No dia 22 de agosto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de elaborar um projeto de lei visando à regulamentação da lavra de recursos minerais em terras indígenas. O intuito do grupo é apresentar uma proposta que una desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos das comunidades tradicionais.
Alcolumbre destacou a necessidade de evitar posturas ideológicas que possam prejudicar a iniciativa. “Não queremos uma abordagem que atrase a inclusão social dos povos que habitam essas terras e que buscam melhores condições de vida. Nosso compromisso é elaborar um texto responsável”, afirmou ele durante a coletiva.
O grupo é coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e conta com a participação de 11 senadores. O prazo estipulado para a entrega da proposta legislativa é de 180 dias.
Composição do Grupo de Trabalho
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Efraim Filho (União-PB)
- Weverton (PDT-MA)
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- Cid Gomes (PSB-CE)
A discussão sobre a mineração em terras indígenas já havia sido abordada no Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano. Em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma minuta para debate em uma audiência de conciliação. A proposta previa a liberação da mineração em áreas indígenas, mas, no mês seguinte, Mendes decidiu retirar o tema dos debates sobre a Lei do Marco Temporal.
A Constituição Brasileira estabelece que caberá ao Congresso Nacional legislar sobre esta questão, o que reforça a importância do trabalho do GT criado por Alcolumbre.
*Sob supervisão de Renata Souza
