A Caixa Econômica Federal irá efetuar o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família nesta quinta-feira, 24, para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com a inclusão de novos adicionais, o montante médio chega a R$ 668,73. O programa é previsto para atender aproximadamente 20,48 milhões de famílias neste mês, com um investimento total de R$ 13,66 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O programa oferece adicionais que incrementam o valor recebido pelas famílias. Entre eles, o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses, visando assegurar a alimentação infantil. Ademais, um adicional de R$ 50 é destinado a gestantes e a famílias com crianças de 7 a 18 anos, enquanto um incremento de R$ 150 é direcionado a famílias com crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Beneficiários podem consultar as datas, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento de contas poupança digitais.
Em uma medida emergencial, o pagamento foi unificado no último dia 15 para cerca de 659 cidades, abrangendo moradores da Rio Grande do Sul, que enfrentaram enchentes entre abril e junho, além de outras seis estados que sofreram com enchentes ou estiagens. Essa abrangência incluiu todos os 497 municípios gaúchos, assim como 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e duas do Rio de Janeiro. A listagem das cidades contempladas pode ser encontrada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários deixaram de ter descontos relativos ao Seguro Defeso em suas parcelas do Bolsa Família. Tal modificação foi implementada pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa.
Atualmente, aproximadamente 3,05 milhões de famílias estão abrangidas pela regra de proteção, que vigora desde junho de 2023. Essa diretriz possibilita que famílias com membros empregados recebam 50% do benefício total a que têm direito por até dois anos, desde que a remuneração de cada integrante não exceda meio salário mínimo. O valor médio desse benefício para essas famílias é de R$ 366,77.
Nesta quinta-feira também será disponibilizado o Auxílio Gás para famílias cadastradas no CadÚnico, cujo NIS termina em 6. O montante deste benefício subiu para R$ 108. Previsto para durar até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o auxílio foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Para ter acesso ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e contar com um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa prioriza mulheres responsáveis pela família, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica.
