Nesta quarta-feira, 23 de outubro de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que visa combater descontos irregulares em aposentadorias e pensões, totalizando aproximadamente R$ 6,3 bilhões em irregularidades detectadas ao longo de cinco anos.
De acordo com informações da Agência Brasil, a ação resultou no afastamento de seis servidores públicos. A operação envolveu cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), que cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. Mandados de prisão temporária foram executados em diversos estados, incluindo Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Como solicitar a exclusão de desconto indevido do INSS
Os beneficiários do INSS podem verificar a ocorrência de descontos indevidos consultando seu extrato de pagamentos pelo aplicativo ou site “Meu INSS”. Caso identifiquem o desconto de mensalidade associativa no contracheque, é possível solicitar a exclusão do débito de forma automática por meio dos mesmos canais.
O passo a passo para consultar e pedir a exclusão do débito é o seguinte:
- Acesse o aplicativo “Meu INSS”;
- Na tela inicial, procure pela consulta de “mensalidade associativa”;
- Se houver desconto indevido, clique em “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade associativa”.
Além disso, o serviço de bloqueio ou exclusão da mensalidade pode ser solicitado através da Central 135 e nas agências do INSS.
Entenda a operação
A Operação Sem Desconto tem como objetivo desmantelar um esquema de descontos associativos não autorizados aplicados a aposentadorias e pensões. Estima-se que as entidades investigadas tenham realizado descontos de aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Um dos alvos da operação foi o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que já foi afastado do cargo.
Em nota, a PF informou que as investigações revelaram irregularidades associadas aos descontos de mensalidades aplicados a benefícios previdenciários. Os envolvidos poderão enfrentar acusações de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais.
