Na quarta-feira, 23 de agosto de 2023, a Polícia Federal (PF) iniciou uma operação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de combater cortes indevidos em aposentadorias e pensões, que totalizaram R$ 6,3 bilhões ao longo de cinco anos. Este fenômeno é resultado da cobrança irregular de mensalidades, que foram descontadas de benefícios sem o consentimento ou conhecimento das vítimas entre 2019 e 2024.
Para verificar se houve descontos inadequados, os beneficiários do INSS devem acessar o extrato de pagamentos pelo aplicativo ou site “Meu INSS”. Caso identifiquem descontos indevidos de mensalidades associativas em seu contracheque, podem solicitar a exclusão automática através dos mesmos canais.
O procedimento para a verificação é o seguinte:
- Acessar o app Meu INSS;
- Realizar login com a conta gov.br;
- Clicar em “Extrato de benefício”;
- Selecionar o número do benefício desejado;
- Na tela que se abrir, verificar os descontos de mensalidades associativas.
Se ao examinar o extrato, o beneficiário não reconhecer um desconto e desejar cancelá-lo, deve seguir os seguintes passos no site ou no app Meu INSS:
- Clicar em “Novo pedido”;
- Digitar “Excluir mensalidade”;
- Selecionar o nome do serviço ou benefício.
A partir daí, instruções para concluir a exclusão do débito serão exibidas na tela.
Como impedir cobranças de associações
Os beneficiários do INSS podem evitar que associações realizem descontos em suas aposentadorias ou pensões. Para tanto, devem, após realizar o login no Meu INSS:
- Na barra de pesquisa, buscar por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Selecionar o nome do serviço ou benefício.
Ao seguir esses passos, as instruções para o bloqueio ou desbloqueio aparecerão na tela.
Como reaver valores descontados indevidamente
Para recuperar dinheiro descontado de forma indevida, os beneficiários devem contatar a associação responsável, registrando uma reclamação e solicitando o estorno dos valores. Além disso, o INSS sugere que o beneficiário lesado envie um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, onde o INSS tomará as providências necessárias junto à associação, cobrando a documentação que comprove a autorização do desconto ou a devolução do valor.
É fundamental que os beneficiários denunciem as cobranças irregulares no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
De acordo com a Agência Brasil, como parte da operação, seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Aproximadamente 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) participaram do cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária em diversos estados, incluindo Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
