A partir de agora, tutores de animais de estimação podem emitir o RG de cães e gatos de maneira gratuita e online, por meio do SinPatinhas, o Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos. Essa iniciativa, promovida pelo Governo Federal, visa facilitar a identificação dos pets, ampliar o acesso a políticas públicas de saúde animal e estabelecer um banco de dados nacional com informações relevantes sobre a população pet no Brasil.
Tudo o que você precisa saber
Por que emitir um RG para os pets?
O RG, que pode ser solicitado de forma simples no site sinpatinhas.mma.gov.br, funciona como uma carteira digital de identificação. Inclui um QR Code que pode ser anexado à coleira do animal, permitindo que qualquer pessoa que o encontre possa localizar rapidamente o tutor em caso de perda. Além disso, o RG oferece:
- Acesso facilitado a campanhas de vacinação e castração promovidas pelo governo;
- Participação em programas públicos de saúde animal;
- Registro de animais abandonados por ONGs e prefeituras, contribuindo para o controle ético da população de rua.
Quais informações constam no RG pet?
O RG pet inclui as seguintes informações:
- Nome do animal;
- Espécie (cão ou gato);
- Cor;
- Sexo;
- Data de nascimento;
- Nome e telefone do tutor;
- Status de castração e microchipagem;
- QR Code exclusivo.
Esses dados podem ser atualizados a qualquer momento, especialmente informações frequentemente alteradas, como telefone e endereço.
O RG serve apenas para cães e gatos?
Atualmente, sim. O SinPatinhas está restrito ao cadastro de cães e gatos, apesar de outros animais domésticos, como aves e roedores, também serem comuns no Brasil. A decisão foi tomada devido ao alto número dessas espécies e à urgência em controlar a população de animais abandonados. Não há uma proibição para a inclusão de outras espécies, mas o sistema não oferece suporte para seu cadastro no momento.
Quem pode fazer o cadastro do pet?
Pode realizar o cadastro:
- Tutores responsáveis por cães e gatos;
- ONGs e abrigos;
- Órgãos públicos municipais e estaduais envolvidos em campanhas de microchipagem e castração.
Embora o processo seja voluntário, é obrigatório para instituições que recebem recursos federais para serviços veterinários.
Como fazer o RG para seu cão ou gato online
Tempo necessário: 5 minutos
O processo para emitir o RG Pet é simples e envolve os seguintes passos:
- Acesse o site oficial: dirija-se a sinpatinhas.mma.gov.br.
- Faça login com sua conta Gov.br: siga as instruções para autenticar sua conta.
- Entre no sistema SinPatinhas: escolha a opção “Fazer Cadastro no SinPatinhas” e identifique o tipo de cadastro (Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Hospital Veterinário).
- Cadastro de Pessoa Física: preencha o formulário com as informações necessárias e clique em “Salvar”.
- Clique em “Cadastrar Animal”: prossiga para o cadastro do seu pet.
- Preencha os dados do seu pet: informe as características solicitadas do animal.
- Adicione uma foto: anexe a imagem que ajudará na identificação do animal.
- Revise e confirme os dados: verifique se todas as informações estão corretas.
- Finalize e gere o QR Code: após a confirmação, o sistema gerará o RG digital do seu pet, que incluirá um QR Code.
- Finalização: pronto! O RG do seu pet estará disponível e o QR Code poderá ser fixado na coleira do animal.
Principais perguntas
- Quantos RGs posso emitir? Não há limite de registros por tutor.
- Para quais animais é permitido? Apenas cães e gatos, por enquanto.
- O RG tem validade? Não. O número é permanente e vale por toda a vida do pet.
- Preciso imprimir o RG? Não é obrigatório, a versão digital com QR Code é suficiente.
- Quais informações constam no RG? Inclui nome, espécie, cor, data de nascimento, sexo, status de microchipagem, castração e contatos do tutor.
