Luís Roberto Barroso, ao deixar seu cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), registrou seu voto a favor da descriminalização do aborto, uma decisão que ocorre em um momento considerado delicado para o tribunal. Durante seu tempo na presidência da Corte, Barroso optou por não trazer essa questão para votação, temendo intensificar a polarização política e os ataques ao STF, que tem enfrentado críticas em diferentes setores da sociedade.
Barroso é consciente de que, atualmente, não há os seis votos necessários no STF para atender ao pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que visa a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. No entanto, ele procurou registrar seu posicionamento, com a esperança de que possa influenciar o debate em um futuro onde a opinião pública esteja menos resistente ao assunto.
Atualmente, o julgamento no plenário virtual está suspenso, com apenas dois votos registrados a favor da descriminalização: o de Barroso e o da ministra Rosa Weber. Internamente, há quem acredite que o ministro Edson Fachin e possivelmente a ministra Cármen Lúcia também possam apoiar essa mudança.
Barroso, que atuou como presidente do STF por dois anos, evitou pautar a questão do aborto, argumentando que a sociedade brasileira ainda não estava preparada para um debate profundo sobre o tema. Essa postura gerou descontentamento entre defensores dos direitos das mulheres, que consideram a descriminalização uma prioridade.
A análise do caso poderia causar ainda mais tensões no cenário político do país, especialmente em um momento em que o Judiciário é visto por alguns como intervindo em questões que deveriam ser decididas pelo Legislativo. Para aliados de Barroso, a apresentação do voto a favor da descriminalização significa que ele considera essa questão fundamental em sua trajetória e legado.
Embora Barroso saiba que seu voto não será suficiente para mudar o resultado no plenário, e que o tema poderá ser novamente adiado, a intenção é deixar claro que essa questão é importante por princípios pessoais e constitucionais que defende.
Em 2016, Barroso já havia se posicionado a favor da descriminalização do aborto ao participar de um julgamento sobre o caso de cinco médicos presos por atividade em uma clínica clandestina. Na ocasião, o ministro destacou que obrigar uma mulher a manter uma gestação não desejada é uma violação de direitos fundamentais e da Constituição.
Barroso acredita que a sociedade deve permitir que cada um viva segundo suas próprias crenças, afirmando que o Estado não deve tomar partido em questões éticas e morais. Com sua decisão, Barroso também busca influenciar a discussão pública sobre o aborto e registrar sua posição nesta questão histórica, mesmo que isso aconteça sem o apoio da maioria de seus colegas no STF.
