Meta e YouTube Enfrentam Julgamento Inédito sobre Desenho de Aplicativos e Vício em Redes Sociais
Pela primeira vez, duas das maiores empresas de tecnologia do mundo, Meta e YouTube, estão sendo chamadas a se defender em um tribunal público contra alegações de que seus produtos foram desenhados para provocar vício entre jovens usuários, impactando diretamente na saúde mental deles. Esse julgamento ocorre num momento em que a sociedade e os sistemas legais começam a avaliar mais criticamente as práticas das Big Techs. O Tribunal Superior de Los Angeles, na Califórnia, é o palco deste julgamento que pode redefinir a forma como a responsabilidade legal das grandes empresas de tecnologia nos Estados Unidos é vista.
O caso específico que deu início a esse julgamento envolve uma jovem de 19 anos, identificada apenas como “K.G.M.”. Segundo as alegações, o uso prolongado das redes sociais desde sua infância teria contribuído para o aparecimento de depressão severa e pensamentos suicidas. A importância desse caso reside na possibilidade de criar precedentes sobre a responsabilidade que as empresas de tecnologia têm sobre o design e o funcionamento de seus produtos, diferentemente dos processos que tradicionalmente focavam no conteúdo gerado por usuários.
Inicialmente, o TikTok também estava entre os réus, mas a empresa optou por chegar a um acordo antes do início do julgamento, seguindo o mesmo caminho adotado pela Snap Inc., responsável pelo Snapchat, que também resolveu sua parte do caso em um acordo anterior. Tais acordos evitaram que essas empresas enfrentassem uma exposição em tribunal sob a mesma acusação.
Um dos principais pontos de acusação neste julgamento centra-se no design das plataformas das redes sociais, argumentando que essas foram criadas deliberadamente para capturar a atenção dos jovens de forma viciante. Os acusadores sustentam que os algoritmos, sistemas de recompensas e elementos visuais em plataformas como Instagram e YouTube foram estrategicamente elaborados para serem atraentes e viciantes, utilizando técnicas de design semelhantes às usadas por indústrias como a de máquinas caça-níqueis e tabaco.
A defesa das gigantes tecnológicas argumenta que não se pode culpar diretamente suas plataformas pelos problemas de saúde mental alegados, destacando que são oferecidas diversas ferramentas de controle parental para ajudar a gerenciar o uso por jovens. A Meta contesta que direcionar a culpa às redes sociais ignora a complexidade das questões psicológicas dos adolescentes, enquanto o YouTube defende que sua plataforma opera de maneira diferente de outras redes sociais e, portanto, não deveria ser julgada da mesma forma.
Se as empresas forem consideradas culpadas, isso poderá abrir um precedente que resultará em um tsunami de novos processos judiciais por parte de pais e distritos escolares, que já aguardam decisões semelhantes. Caso isso ocorra, as plataformas de tecnologia podem ser obrigadas a revisar seus modelos de engajamento e o design de seus aplicativos, o que teria um impacto significativo na maneira como operam dentro da economia da atenção atual.
