O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a criação de um mecanismo para a troca de dívidas de países em desenvolvimento, conhecido como “debt swaps”, com o objetivo de aumentar o financiamento para ações relacionadas ao clima. A declaração foi feita em uma carta, divulgada na sexta-feira (7), onde Lula destaca a importância de evitar medidas unilaterais de comércio baseadas em justificativas ambientais.
Esse assunto é especialmente delicado em relação à União Europeia, que adota práticas protecionistas, alegando infrações ambientais de países em desenvolvimento. Lula defende que essas táticas devem ser evitadas para promover um comércio que una as nações, em vez de dividi-las.
O presidente também enfatizou a necessidade de os países desenvolvidos aumentarem o financiamento destinado a ações climáticas. Ele propôs a adoção do Roteiro Baku-Belém, criado pelos presidentes das COPs 29 e 30, que visa alcançar um financiamento de US$ 1,3 trilhão. Além disso, Lula pediu que o desembolso de fundos como o de Adaptação e o de Países de Menor Desenvolvimento Relativo, ligados ao Fundo Especial para as Mudanças Climáticas, seja triplicado até 2030.
Na carta, Lula identificou a falta de apoio financeiro e tecnológico como um obstáculo para que os países em desenvolvimento possam implementar suas metas climáticas de forma eficaz. Ele reafirmou que um “aumento significativo” no financiamento para a adaptação climática é essencial, assim como a triplicação de recursos para que esses países enfrentem os impactos das mudanças climáticas.
Outro ponto abordado pelo presidente foi o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Lula sugeriu a ampliação do financiamento para a preservação de florestas e a intensificação de contribuições para esse fundo, que remunera a preservação de florestas. O TFFF já garantiu US$ 5,5 bilhões em investimentos internacionais durante a Cúpula de Líderes, com a proposta de pagar US$ 4 por hectare preservado.
Em sua carta, Lula também defendeu a implementação dos compromissos acordados na COP-28, realizada em Dubai, onde os países concordaram em trabalhar para a redução do uso de combustíveis fósseis, mas sem um cronograma definido. Ele destacou a importância de criar um planejamento detalhado para reverter o desmatamento e reduzir a dependência desses combustíveis, além de mobilizar os recursos necessários para alcançar esses objetivos.
Após o término do encontro de líderes, marcado pela colaboração entre as nações, os países se preparam para as negociações da COP-30, que se iniciam na próxima segunda-feira, 10. O governo brasileiro considerou a Cúpula um sucesso e espera que o clima positivo continue nas reuniões subsequentes.
