A Justiça do Acre manteve a prisão preventiva da madrasta de uma menina de 3 anos, internada em estado grave com suspeita de ter ingerido soda cáustica. A decisão, tomada em audiência de custódia na última semana, considerou indícios de crime hediondo e risco de fuga, além da necessidade de garantir a ordem pública e a apuração dos fatos.
A prisão preventiva da madrasta foi mantida pela Justiça do Acre, após audiência de custódia. A defesa pedia a revogação da medida, mas o juiz entendeu que há elementos concretos que justificam a segregação cautelar. A menina segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Rio Branco, com quadro de lesões graves no esôfago e estômago.
O que diz a investigação
A polícia investiga se a madrasta administrou soda cáustica à enteada, causando queimaduras internas. O laudo pericial preliminar aponta presença de substância alcalina no organismo da criança, compatível com soda cáustica. A madrasta nega as acusações e afirma que a menina ingeriu o produto acidentalmente.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) se manifestou pela manutenção da prisão, argumentando que a liberdade da suspeita poderia atrapalhar a coleta de provas e representar risco à vítima e às testemunhas. A decisão judicial acolheu o pedido do MP, destacando a gravidade do crime e a necessidade de proteção da criança.
Contexto do caso
A menina foi internada no dia 10 de junho, após apresentar vômitos e sinais de dor intensa. Os médicos identificaram lesões compatíveis com ingestão de soda cáustica, produto químico usado em limpeza pesada. A madrasta foi presa em flagrante no dia seguinte, após depoimento contraditório sobre o ocorrido.
O Conselho Tutelar acompanha o caso e a criança está sob guarda provisória do pai, que não é investigado. A família da mãe biológica, que mora em outro estado, pede a transferência da guarda, mas a Justiça ainda não decidiu.
O que diz a defesa
A defesa da madrasta alega que não há provas de intenção de matar e que a prisão preventiva é desproporcional. O advogado afirma que a suspeita é ré primária e tem residência fixa, o que afastaria o risco de fuga. A defesa já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
O caso gerou comoção nacional e reacendeu o debate sobre violência doméstica contra crianças. Dados oficiais do Ministério da Saúde indicam que, em 2023, foram registrados mais de 35 mil casos de violência física contra crianças de 0 a 9 anos no Brasil. A maioria dos agressores são familiares próximos.
Próximos passos
A investigação segue em sigilo, mas a polícia aguarda laudos complementares do Instituto Médico Legal (IML) para concluir o inquérito. A madrasta pode ser indiciada por tentativa de homicídio qualificado, com pena que varia de 12 a 30 anos de reclusão. A menina continua em recuperação, mas ainda não há previsão de alta.
O caso também levanta questões sobre a atuação do sistema de proteção à infância. Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a demora na identificação de sinais de violência é um problema recorrente. violência infantil no Brasil: como identificar e denunciar
Perguntas Frequentes
O que é prisão preventiva?
É uma medida cautelar que mantém o suspeito preso antes do julgamento, quando há risco de fuga, de obstrução da Justiça ou de reincidência. No caso, o juiz entendeu que a gravidade do crime e o risco à investigação justificam a prisão.
Qual a diferença entre prisão preventiva e prisão temporária?
A prisão temporária dura até 5 dias, prorrogável por mais 5, e é usada durante as investigações. A preventiva não tem prazo fixo e é decretada quando há perigo concreto. A madrasta está em prisão preventiva.
Quanto tempo a madrasta pode ficar presa?
Não há prazo máximo para a prisão preventiva, mas a cada 90 dias o juiz deve reavaliar a necessidade. Se a defesa recorrer, o Tribunal pode revogar a medida. O julgamento do mérito pode levar meses.
O que a menina tem?
Ela sofreu queimaduras no esôfago e estômago por ingestão de soda cáustica, produto químico corrosivo. O tratamento inclui sonda para alimentação e cirurgias reparadoras, se necessário. A recuperação é lenta e pode deixar sequelas.
Como denunciar violência infantil?
Qualquer pessoa pode denunciar pelo Disque 100, que funciona 24 horas, ou pelo Conselho Tutelar mais próximo. A denúncia é anônima e pode salvar uma vida.