O feriado de 12 de outubro de 2025 vai cair em um domingo. Essa situação gera muitas dúvidas sobre a possibilidade de folga extra. Para esclarecer, é importante entender como funciona a legislação trabalhista em relação a feriados.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), se o trabalhador já não atua aos domingos, ele não tem direito a uma compensação ou folga extra na segunda-feira seguinte, caso o feriado coincida com seu dia de descanso. Ou seja, quem já folga no domingo terá apenas a sua folga regular e não poderá emendar para a segunda-feira, dia 13.
Para os trabalhadores que têm jornada de trabalho de segunda a sexta ou aos sábados, a regra é a mesma. Se o domingo é sempre o dia de descanso, não haverá direito a pagamento extra ou folga adicional pela coincidência do feriado com este dia de descanso.
No entanto, a situação é diferente para aqueles que forem convocados a trabalhar durante o feriado. Nesse caso, a legislação garante que o trabalhador tenha direito a um dia de folga em outra data ou ao pagamento dobrado pelo dia trabalhado.
Vale ressaltar que muitas categorias profissionais têm acordos ou convenções coletivas que podem oferecer condições mais vantajosas, como regras que garantem a folga compensatória mesmo quando o feriado cai em um domingo. Por isso, é recomendável que os trabalhadores consultem seus sindicatos para ficar a par de quaisquer benefícios adicionais que possam ter.
O dia 12 de outubro é também importante por ser a data que celebra Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Este feriado foi oficializado pela Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980. A devoção à santa começou no Brasil em 1717, quando três pescadores em Guaratinguetá, São Paulo, encontraram uma imagem da Virgem Maria nas águas do rio Paraíba do Sul. Depois de uma série de dificuldades para pescar, eles realizaram uma “pesca milagrosa” logo após o achado e, em agradecimento, a imagem passou a ser venerada como Nossa Senhora Aparecida.
Em 1929, o Papa Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida como Rainha e Padroeira do Brasil. O feriado foi consolidado oficialmente em 1980, durante o governo de João Batista Figueiredo, após a visita do Papa João Paulo II à basílica dedicada à santa, que foi consagrada como Santuário Nacional.
