Nesta terça-feira, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e André Mendonça, tiveram um debate intenso durante a sessão da Segunda Turma. O assunto em discussão era um caso que envolve a responsabilização de um procurador por dano moral, a partir de uma ação ajuizada por um juiz.
O clima esquentou quando Toffoli, que relatoria do caso, expressou sua preocupação sobre a possibilidade de a Corte criar um “precedente perigosíssimo”. Ele argumentou que isso poderia relativizar a aplicação de teses já estabelecidas pelo tribunal. Mendonça discordou e trouxe à tona um voto anterior de Toffoli, questionando a posição atual do ministro em relação a um entendimento que, segundo ele, era semelhante.
Em meio ao embate, Toffoli alegou que Mendonça estava distorcendo seu voto. Ele afirmou que se sentiu desrespeitado pelo colega e destacou que nunca encontraria motivos para interpretar o voto de outro ministro, garantindo que não colocaria palavras na boca de seus pares.
Mendonça respondeu afirmando que apenas estava fazendo a leitura do voto anterior de Toffoli e reiterou seu respeito pelo colega. Ele ressaltou que “meu voto é meu voto”, ao se referir à sua posição no caso. Mesmo após a defesa de sua interpretação, Toffoli continuou a afirmar que Mendonça estava colocando palavras que não constavam em seu voto.
Durante a discussão, Mendonça tentou manter a calma, sugerindo que Toffoli estava “um pouco exaltado” e que não havia necessidade de tanta emoção. Toffoli, por sua vez, respondeu que se sentia exaltado diante do que considerava “covardia”.
O caso em questão envolve uma entrevista dada pelo procurador Bruno Calabrich, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, em 2005. Um juiz mencionado na entrevista se sentiu ofendido e decidiu processar o procurador.
O julgamento não chegou a ser concluído, pois o ministro Nunes Marques pediu vista do processo, expressando o desejo de analisar o caso com mais profundidade antes de tomar uma decisão.