Senadores dos EUA aprovam acordo para evitar ‘shutdown’

O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite de domingo uma votação para avançar com a legislação que pode reabrir o governo, após o apoio de um grupo de senadores democratas. Oito senadores do Partido Democrata se juntaram aos republicanos, permitindo que eles alcançassem os 60 votos necessários para aprovar um pacote de gastos que irá financiar a maior parte das agências federais até janeiro. Essa medida pode por fim a um impasse que resultou em 40 dias de paralisação do governo.

Esta é uma votação preliminar, o que significa que o acordo ainda precisa passar por mais etapas no Congresso. Depois de ser debatido e aprovado novamente no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Representantes e, por último, precisa da assinatura do presidente Donald Trump para que a paralisação termine.

Durante as semanas de fechamento do governo, os republicanos tentaram, sem sucesso, convencer os democratas a apoiar um projeto de gastos temporário. Inicialmente, os republicanos contavam com apenas três votos de senadores democratas, um número que não era suficiente para vencer a votação. No entanto, a pressão aumentou em função dos impactos negativos que a paralisação tinha sobre serviços e funcionários.

Um exemplo disso foi mencionado pelo senador Richard J. Durbin, que destacou a situação dos controladores de tráfego aéreo que trabalhavam sem receber e a incerteza sobre os benefícios alimentares federais. À medida que as negociações avançavam, o senador Tim Kaine afirmou que só votaria a favor se uma cláusula fosse incluída para reintegrar os funcionários federais demitidos e garantir que eles recebessem seus salários retroativos.

O principal componente do acordo é um pacote de gastos que foi cuidadosamente negociado por senadores moderados de ambos os partidos. Esse pacote inclui uma nova medida que financiará o governo até janeiro e aprova três medidas separadas relacionadas a agricultura, construção militar e outros setores, que atenderão até 2026.

Os líderes da Comissão de Orçamento do Senado anunciaram que o financiamento temporário inclui disposições que irão reverter demissões de funcionários federais realizadas durante a paralisação, além de prevenir novas demissões até janeiro. A proposta também se afastou significativamente dos cortes profundos que o presidente Trump queria incluir em seu orçamento, preservando, por exemplo, o programa Alimentos para a Paz.

Além disso, uma proposta que buscava cortar o financiamento do Escritório de Responsabilidade Governamental, que fiscaliza os gastos federais, também foi rejeitada. Em vez de cortar, os senadores optaram por manter os recursos inalterados e garantir a capacidade do GAO de continuar seu trabalho de supervisão.

Os democratas, ao longo das negociações, insistiram que a extensão dos subsídios do seguro saúde fosse uma condição para que aprovassem o financiamento do governo. Contudo, os republicanos se opuseram a essa condição. Nos dias que antecederam a votação, o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, tentou suavizar a exigência, propondo apenas a prorrogação dos créditos fiscais por um ano, mas essa proposta também foi recusada.

Com a possibilidade do acordo se concretizando, alguns democratas expressaram preocupações. O senador Bernie Sanders afirmou que aprovar a reabertura sem garantir os subsídios de saúde seria um erro. Protestos semelhantes vieram de outros membros do partido, que sentiram que a ausência de garantias nas negociações era insatisfatória.

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