Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, participou do Congresso Latinoamericano de Satélites, realizado no dia 9 de outubro, e destacou a possibilidade de empresas de satélite de baixa órbita substituírem as operadoras tradicionais de telecomunicações. Segundo ele, essas empresas estão se movimentando para adquirir novas faixas de espectro, o que pode mudar a dinâmica de mercado.
Freire citou o caso da SpaceX, controladora da Starlink, que adquiriu frequências da EchoStar nos Estados Unidos. Ele alertou que essa tendência pode se repetir no Brasil, com empresas como os chineses da SpaceSail investindo em espectros e oferecendo serviços que competem com as operadoras atuais. Ele enfatizou a necessidade de as operadoras brasileiras estarem atentas e preparadas, para não serem surpreendidas por essas novas tecnologias que podem ter um impacto significativo no mercado.
Durante o evento, Freire mencionou que já discutiu essa mudança com líderes de grandes operadoras brasileiras. Ele ressaltou a falta de interesse das teles locais em um projeto regulatório proposto pela Anatel, que permitiria comunicação direta entre satélites e dispositivos, conhecido como direct-to-device (D2D). Para o conselheiro, esse desinteresse pode ser comparado a um trem partindo da estação, simbolizando uma oportunidade que pode ser perdida.
Na conferência, Freire também abordou a necessidade de atualizar a regulamentação sobre satélites, dada a crescente presença das constelações de baixa órbita (LEO). A legislação atual foi aprovada em 2021 e, embora fosse vista como moderna na época, agora é considerada defasada diante da rápida evolução no setor de tecnologia satelital.
Ele destacou questões de geopolítica que precisam ser consideradas, como a soberania digital do Brasil, principalmente em relação ao tráfego de dados entre satélites sem a presença de data centers no país. Freire ressaltou que os satélites de baixa órbita estão se tornando nós estratégicos na nova configuração geopolítica, o que pode exigir diálogos com instituições governamentais para avaliar a operação dessas tecnologias.
Recentemente, em abril de 2023, a Anatel autorizou a expansão da constelação da Starlink no Brasil, permitindo a operação de mais 7.500 satélites, além dos 4.400 já licenciados. Essa decisão é vista como um marco, pois ocorreu em um cenário geopolítico complexo.
A Starlink é a principal constelação de satélites de baixa órbita atuando no Brasil, mas não é a única. Há outras 15 empresas autorizadas pela Anatel, como Kuiper e OneWeb, que também operam no setor, embora algumas ainda não tenham iniciado suas atividades.
A Anatel indicou que deve revisar a regulamentação sobre o setor, considerando aspectos de sustentabilidade e competição entre os novos satélites. Freire afirmaram que, enquanto a Starlink já atingiu um nível de maturidade no mercado, outras empresas ainda têm um longo caminho pela frente no desenvolvimento de suas tecnologias e atratividade para investimentos no Brasil.
