O Conselho de Administração da Petrobras aprovou um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV 2025), destinado a funcionários que se aposentaram pelo INSS antes da Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019. Este programa oferece uma oportunidade para que esses empregados optem por deixar a empresa com um incentivo financeiro.
De acordo com as informações contidas em um documento divulgado aos funcionários, os colaboradores que aderirem ao PDV receberão uma indenização equivalente a 14 “bases de cálculo”. Essas bases são referentes a salários e incluem componentes como a remuneração mínima por nível e regime, o adicional de tempo de serviço e a gratificação por função.
A data limite para o cálculo da indenização será o dia 31 de julho de 2025. Os valores variam, com um piso de R$ 300 mil e um teto de R$ 1 milhão. Além dessa indenização, os trabalhadores que optarem pelo desligamento também irão receber os valores legais que fazem parte do processo de rescisão, que incluem o pagamento dos dias trabalhados no mês da demissão, férias proporcionais e o 13º salário proporcional, entre outras verbas que podem ser aplicáveis.
As adesões ao programa estão programadas para o período entre 5 de janeiro e 6 de fevereiro de 2026. Após esse período, os desligamentos dos funcionários que escolherem participar do programa ocorrerão entre março e dezembro de 2026, em um cronograma que prevê múltiplas datas para a saída dos empregados. As demissões acontecerão em nove datas diferentes: duas em março (dias 2 e 16), duas em julho (dias 6 e 20), duas em setembro (dias 8 e 21), duas em novembro (dias 2 e 16) e uma última em dezembro (dia 7).
É importante ressaltar que a última fase do desligamento vai focar em empregados considerados essenciais para a continuidade da operação, conforme a avaliação de seus gestores. Cada janela de desligamento poderá atender até 120 funcionários.
O pagamento da indenização será realizado em até 10 dias após o desligamento. Para facilitar a tomada de decisão, a Petrobras disponibilizará um simulador que permitirá aos empregados estimar o valor da indenização antes de confirmarem a adesão. Os trabalhadores também terão a opção de desistir de participar do programa até dez dias antes da data prevista para o desligamento.
Ainda não houve resposta da Petrobras sobre as regras detalhadas do PDV quando foi contatada por um veículo de comunicação.
