No último domingo, 26 de outubro, foi realizada a 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) em todas as capitais do Brasil. Na Paraíba, mais de 500 candidatos compareceram à prova, que ocorreu na Faculdade Internacional da Paraíba, localizada em João Pessoa, no bairro de Tambiá.
O Enam é um exame obrigatório para aqueles que desejam se tornar juízes ou juízas em diferentes tribunais, incluindo os regionais federais, estaduais, do trabalho e militares, assim como no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A exigência deste exame foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro de 2023, com o objetivo de padronizar o nível de conhecimento dos magistrados em todo o país. Contudo, essa norma não elimina a autonomia dos tribunais para criar seus próprios processos seletivos.
Na Paraíba, a organização do exame foi conduzida por uma Comissão de especialistas, composta por desembargadoras e juízes reconhecidos. Entre eles estão Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e Herminegilda Machado, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. A comissão também inclui a juíza Antonieta Maroja, do TJPB, e o juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho, da Justiça Federal.
A desembargadora Fátima Maranhão ressaltou que o Enam representa uma oportunidade única de unificação dos processos seletivos, permitindo que candidatos de todo o Brasil participem de um exame comum. Ela destacou que o Enam é um importante passo para aqueles que aspiram a cargos na magistratura. Por sua vez, a desembargadora Herminegilda Machado comentou que o exame não só avalia o conhecimento jurídico dos candidatos, mas também a vocação para a função.
A juíza Antonieta Maroja enfatizou a relevância do exame sob uma visão humanista, ressaltando que ele reflete a capacidade jurídica dos participantes e contribui para um judiciário mais justo e acessível.
Um dos candidatos, Ezequiel Lira, que é recém-formado em Direito, percorreu uma longa estrada desde Sousa, no Sertão, até a capital paraibana para prestar o exame. Ele comentou sobre a importância da uniformização que o Enam traz ao processo de seleção, afirmando que a unificação é essencial para um sistema mais justo.
A prova do Enam teve duração de cinco horas, das 13h às 18h, e consistiu em 80 questões objetivas. Para ser considerado habilitado, o candidato precisa acertar pelo menos 70% das questões. Aqueles que se autodeclaram negros, indígenas ou com deficiência têm uma exigência mínima de 50% de acertos.
Os candidatos que obtiverem aprovação receberão um certificado de habilitação, que terá validade de dois anos, renovável uma única vez por um período igual. Com esse certificado, os aprovados poderão se inscrever nos concursos para a magistratura organizados pelos tribunais.