Posse de Fachin destaca amizade, ausência de SP e defesa do STF

A posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu na última segunda-feira, dia 29, e contou com a presença de diversas autoridades políticas. O evento foi marcado por gestos de amizade entre a Câmara dos Deputados e o Senado, embora a ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tenha chamado a atenção. Tarcísio estava em Brasília no mesmo dia, mas optou por não comparecer à cerimônia, tendo realizado uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A solenidade reuniu figuras importantes de diferentes esferas do governo, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes governadores de estados como Goiás e Rio Grande do Sul, além dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta. Em um momento simbólico, os dois parlamentares foram vistos de mãos dadas, sugerindo uma tentativa de amenizar tensões entre as duas casas legislativas.

No decorrer do evento, a ministra Cármen Lúcia fez um discurso em defesa da integridade do STF e da democracia. Ela destacou a importância de permanecer vigilantes em defesa das instituições democráticas e afirmou que o tribunal se mantém “íntegro” e “plural”. Fachin, em sua fala, enfatizou a independência do Judiciário e a necessidade de um sistema que não se submeta a pressões políticas.

O ministro mencionou que um “Judiciário submisso” perde credibilidade e destacou o papel dos juízes brasileiros em proteger os direitos humanos e fundamentais. Ele também reforçou a importância de se conviver em meio a desacordos de maneira pacífica, citando a democracia como um ideal a ser concretizado.

Na cerimônia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou tanto Fachin quanto Moraes, afirmando que a colaboração entre eles no Tribunal Superior Eleitoral foi bem-sucedida e que sua harmonia é essencial para a defesa dos valores constitucionais do país. Por sua vez, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, destacou que a democracia é inegociável e que a força das instituições está atrelada ao respeito à democracia.

Após a posse, Fachin e Moraes assumirão, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio de 2025 a 2027.

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