A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Força Aérea Brasileira, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica em Brasília, na terça-feira, 28. O objetivo do acordo é o intercâmbio de dados e informações para melhorar a gestão e a recuperação de créditos da União, especialmente no que diz respeito às tarifas de navegação aérea. A solenidade de assinatura contou com a presença de autoridades como Anelize Almeida, procuradora-geral; Marcelo Kanitz Damasceno, comandante da Aeronáutica; e Maurício Augusto de Medeiros, tenente-brigadeiro e diretor-geral do Decea.
O tenente-brigadeiro Medeiros destacou que este acordo é um “legado para o país”. Ele enfatizou a importância de aprimorar a arrecadação e a cobrança de receita, aumentando a eficiência e a transparência nos processos que garantem a segurança das operações aéreas em todo o Brasil.
Durante a cerimônia, Anelize Almeida fez uma reflexão sobre o significado do acordo, que foi assinado no Dia do Servidor Público. Ela ressaltou o compromisso da PGFN com a administração pública e com a sociedade. Emocionada, Anelize mencionou que a recuperação de créditos vai além de números, representando uma política pública de segurança e proteção do espaço aéreo. Ela afirmou que sua equipe está dedicada a transformar a realidade brasileira por meio do trabalho da Procuradoria.
João Grognet, procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, também esteve presente e destacou a importância da colaboração entre a PGFN e a Aeronáutica para garantir a boa governança na arrecadação de recursos, considerando a iniciativa como “histórica”.
Maurício Augusto de Medeiros falou sobre a missão do Decea, que é garantir a segurança operacional e a fluidez na vigilância do espaço aéreo nacional. Ele ressaltou que o Brasil é reconhecido internacionalmente nesse setor, conforme avaliação da Organização da Aviação Civil Internacional. Medeiros informou que, anualmente, o Decea monitora cerca de três milhões de voos, apoiado por investimentos constantes em tecnologia e na capacitação de pessoal.
Ele acrescentou que a recuperação dos créditos da União, especialmente das tarifas de navegação aérea, é essencial para manter e aprimorar os serviços públicos. O diretor-geral do Decea reiterou que o acordo simboliza o compromisso conjunto da Aeronáutica e da PGFN com a gestão pública de qualidade e a responsabilidade na administração dos recursos.
Marcelo Kanitz Damasceno concluiu a cerimônia expressando gratidão pela oportunidade de reafirmar o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos da União.
A cerimônia também teve a participação de outros membros da PGFN, como Adriana Rocha, Theo Lucas Borges e Mila Kothe.