A Polícia Federal (PF) informou que vai interromper a emissão de passaportes a partir do dia 3 de novembro, caso não receba um repasse de R$ 97,5 milhões para seu orçamento. Essa situação foi reportada em um ofício assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que diz que a falta de recursos foi alertada ao governo desde abril. Ele mencionou que, sem essa verba, a entrega dos documentos não poderá continuar.
Atualmente, a PF já utilizou 95% do orçamento de R$ 329,4 milhões, o que equivale a cerca de R$ 314,2 milhões, destinado ao sistema de emissão de passaportes e ao controle de tráfego. Rodrigues ficou preocupado com os impactos que essa situação pode gerar na sociedade e na administração pública.
O dinheiro que está se esgotando é usado principalmente para o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela emissão e personalização dos passaportes, além do funcionamento de sistemas que gerenciam os dados pessoais de cidadãos brasileiros e estrangeiros.
Em 2022, a PF já havia suspendido a emissão de passaportes por mais de um mês devido a problemas financeiros, o que gerou descontentamento na sociedade e críticas da oposição.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta à situação atual, afirmou que está em comunicação constante com a área econômica do governo para garantir os recursos necessários para a continuidade do serviço. A PF não comentou sobre o assunto quando foi questionada.
Além do pedido de R$ 97,5 milhões para passaportes, a Polícia Federal solicitou um incremento total de R$ 421,6 milhões em seu orçamento. Isso inclui valores para finalizar obras, cobrir despesas relacionadas a concursos públicos, atender a uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a proteção dos povos indígenas e o combate a crimes ambientais, além de recursos para a aquisição de duas aeronaves.
O ofício da PF foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Ministério do Planejamento e Orçamento. A aprovação dos pedidos de verba será analisada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por representantes de diversos órgãos do governo.
Em setembro, a JEO já havia negado um pedido anterior da PF que mencionava a possibilidade de suspensão da emissão de passaportes. No ofício mais recente, Rodrigues deixou claro que, caso o novo pedido não seja aceito, a paralisação do serviço será inevitável, destacando que a capacidade de operação será limitada até o final deste mês.
O Ministério da Justiça reiterou as preocupações expressas pela PF e enfatizou que a falta de um repasse poderá impactar diretamente a população, além de prejudicar a imagem do Governo Federal. O ministério também solicitou R$ 108,2 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, que serão utilizados em ações de combate à criminalidade e na aquisição de equipamentos como câmeras corporais para os agentes de segurança.