O Ministério da Educação (MEC) começará, na próxima segunda-feira, 27 de outubro, o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia. Cada estudante que participa do programa receberá um valor de R$ 200, que é concedido em função da frequência nas aulas. O repasse será realizado até o dia 3 de novembro e seguirá um calendário baseado no mês de nascimento dos alunos.
Abaixo está a tabela com as datas de pagamento:
– Alunos nascidos em janeiro e fevereiro receberão no dia 27/10.
– Aqueles que nasceram em março e abril receberão no dia 28/10.
– Os que nasceram em maio e junho receberão no dia 29/10.
– Nascidos em julho e agosto poderão fazer o saque no dia 30/10.
– Alunos nascidos em setembro e outubro receberão no dia 31/10.
– Finalmente, os nascidos em novembro e dezembro terão o pagamento feito no dia 3/11.
Para os estudantes menores de idade que não têm acesso ao aplicativo Caixa Tem, é necessário que um responsável legal autorize o uso do aplicativo e as movimentações financeiras. Essa autorização pode ser realizada diretamente pelo aplicativo por um dos pais ou responsáveis, ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Estudantes com 18 anos ou mais já têm a conta desbloqueada para o uso do valor recebido.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e é um programa de incentivo que visa auxiliar estudantes do ensino médio público a permanecerem na escola e a concluírem seus estudos. Durante o ano letivo, os participantes do programa podem receber parcelas de R$ 200, desde que mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas. Ao final do ensino médio, o total recebido pelo aluno pode alcançar até R$ 9.200.
O programa tem como objetivo democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. Além disso, busca promover a inclusão e estimular a mobilidade social. Para a execução do programa, estados, municípios e o Distrito Federal fornecem as informações necessárias, garantindo que os estudantes matriculados em suas redes de ensino possam usufruir do benefício.