O deputado federal e líder do PT na Câmara solicitou a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e a suspensão cautelar do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nesta quarta-feira, dia 29 de novembro. A solicitação aconteceu após uma grande operação das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, realizada na terça-feira, 28 de novembro, nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou em um número elevado de mortes, com a Defensoria Pública do estado informando que esse total já passa de 130, enquanto o governo estadual contabiliza 119.
Na solicitação feita ao STF, o deputado pediu investigações sobre possíveis crimes como homicídio doloso, corrupção passiva, prevaricação, abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Essa ação é acompanhada de uma intensa repercussão devido ao grande impacto da operação nas comunidades envolvidas.
Nomeada “Operação Contenção”, a ação das forças de segurança envolveu cerca de 2.500 agentes e foi o resultado de mais de um ano de investigações realizadas pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). O foco principal foi reprimir a atuação do Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do estado, com o cumprimento de aproximadamente 100 mandados de prisão de seus membros e líderes.
O deputado também mencionou a chamada “Operação Cadeia de Carbono”, promovida pela Receita Federal para investigar irregularidades na importação e venda de combustíveis. Ele acusa o governo fluminense de proteger pessoas ligadas à refinaria Refit, fechada durante essa ação fiscal. O pedido inclui a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do governador e dos responsáveis pela refinaria.
Segundo o deputado, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma ação para reabrir a Refit, que havia sido interditada após a “Operação Carbono Oculto”. Esta ação, iniciada em setembro, resultou na maior apreensão de combustível da história da Receita Federal, com mais de 200 milhões de litros confiscados devido a irregularidades.
Em uma decisão recente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma autorização dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia o retorno das atividades da refinaria. Assim, a suspensão das operações da Refit permanece válida enquanto as investigações da “Operação Cadeia de Carbono” continuam.
O governador Cláudio Castro foi contatado para se manifestar sobre as alegações, mas até o momento não havia respondido.
