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Juiz auxiliar sancionado pelos EUA sai do gabinete de Moraes no STF

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou sua posição como magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa mudança ocorre em meio a uma série de sanções do governo dos Estados Unidos, que afetaram autoridades brasileiras após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Com essa decisão, que foi tomada antes do anúncio das sanções, Rocha voltará ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), onde iniciou sua carreira.

A portaria comunicando a transferência de Rocha foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2025, uma semana antes de os Estados Unidos divulgarem que ele estava na lista de pessoas que tiveram seus vistos suspensos. Essa medida não afetou apenas Rocha; ela também se estendeu a outras figuras, como o ex-advogado-geral da União José Levi e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Vários atuais e ex-integrantes do gabinete de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no STF, como os juízes Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas, também foram alvo das sanções.

Em julho, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro brasileiro a ser sancionado pela Lei Magnitsky, que introduz restrições econômicas, incluindo o bloqueio de contas bancárias e de bens nos Estados Unidos. No mesmo dia, houve um aumento tarifário significativo sobre as exportações brasileiras, anunciado pelo então presidente Donald Trump.

Além de Moraes, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, também foi incluída na lista de sanções. Uma empresa da advogada e dos filhos do casal teve a situação similar, conforme anunciado pelo Departamento do Tesouro dos EUA.

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