Em setembro, o advogado Wadih Damous assumiu a direção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, desde então, tem recebido muitos questionamentos de usuários da Unimed Ferj que buscam respostas sobre as dificuldades enfrentadas pela operadora. Resolver essa situação se tornou uma das principais prioridades para sua gestão, ao lado de outras iniciativas.
Damous analisa que a escassez de planos de saúde individuais compeliu muitas famílias a optarem por planos coletivos por adesão. Esses planos não possuem regras claras sobre reajustes e rescisões, o que gera incertezas para os consumidores. Ele destacou a necessidade de as operadoras serem transparentes quanto ao uso de estratégias que, segundo ele, estão contornando a regulação existente.
O diretor-presidente da ANS também mencionou a necessidade de estabelecer uma regulação para os aumentos que não respeitam o teto dos contratos individuais. Além disso, ele ressaltou que as regras sobre reajustes em planos coletivos devem ser mais bem discutidas e definidas.
Damous salientou que há uma preocupação com a estagnação no número de usuários de planos de saúde, que se mantém em torno de 50 milhões há uma década. A dificuldade em expandir a cobertura se agrava pela redução da oferta de planos individuais, pois as operadoras evitam oferecê-los devido à regulação dos reajustes e rescisões. Essa prática pode beneficiar as operadoras, mas não traz bons resultados para os usuários.
Ele destacou a questão do envelhecimento das carteiras de planos de saúde, onde não há novos usuários entrando para equilibrar a situação. Além disso, a aquisição de hospitais e laboratórios por grandes operadoras pode levar à extinção dos pequenos planos, reduzindo ainda mais a diversidade de ofertas no mercado.
Para Damous, é essencial que as operadoras comecem a oferecer novos planos individuais. Ele ressaltou que, se não há essa oferta, é necessário criar uma. As operadoras devem justificar de forma clara por que não disponibilizam planos individuais. O que tem ocorrido, segundo ele, é a prática dos “falsos coletivos”, que forçam as famílias a abrirem empresas para conseguir um plano de saúde.
Quando se discute a regulação dos reajustes de planos coletivos, muitas operadoras alegam que existe uma livre negociação entre as partes. Entretanto, Damous questionou essa assertiva, ressaltando a desproporção que existe entre o poder de negociação de uma família e o das grandes empresas.
Ele propôs que uma abordagem para resolver essa questão seja a revisão técnica dos reajustes “fura-teto” em contratos individuais. Essa revisão permite que as operadoras solicitem aumentos maiores, justificando que não estão em boas condições financeiras, porém, deve incluir a obrigação de retomar a oferta de planos individuais. Damous enfatizou que embora essa medida tenha sido tomada em anos anteriores, como em 2024 e 2025 com a Unimed Ferj, seu objetivo é criar um ambiente propício para um debate abrangente sobre essas questões.
