A Polícia Civil de São Paulo conduziu uma operação em 30 de setembro para combater a falsificação de bebidas alcoólicas no interior do estado. A ação foi motivada pelo aumento de casos de intoxicação por metanol, um tipo de álcool altamente tóxico, não destinado ao consumo humano.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, até 4 de outubro, foram registrados 11 casos confirmados de intoxicação por metanol, incluindo uma morte, todos localizados em São Paulo. Além desses, existem outros 116 casos em investigação. O metanol é frequentemente encontrado em produtos como fluidos anticongelantes e limpadores de para-brisa, e sua ingestão pode ser fatal.
As autoridades estão preocupadas com o fato de que esses casos de intoxicação não estão limitados a populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua, mas também estão ocorrendo em bares com diferentes tipos de bebidas, incluindo gim, uísque, vodca e outros destilados.
Ainda não se sabe se o metanol foi adicionado deliberadamente a essas bebidas adulteradas para aumentar seu volume, ou se é resultado de contaminação durante processos de produção. As evidências iniciais sugerem a possibilidade de fabricação ilegal, já que altas concentrações de metanol podem ser perigosas em bebidas destiladas.
A Organização Mundial da Saúde alerta que a adulteração de bebidas alcoólicas é um problema comum, especialmente em produções informais, onde esses produtos podem ser vendidos, até mesmo em estabelecimentos de forma legal, muitas vezes utilizando embalagens falsas.
Recentemente, um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que o mercado ilegal de bebidas no Brasil movimentou R$ 56,9 bilhões em 2023, um aumento significativo em relação a anos anteriores. A sonegação fiscal nesse segmento superou R$ 28 bilhões e o crescimento nas atividades ilegais inclui a falsificação e contrabando de bebidas.
O fenômeno da falsificação de bebidas inclui práticas como o reenvase de garrafas usadas com produtos ilegais. Apenas em 2023, 1,3 milhão de garrafas desse tipo foram apreendidas. As bebidas falsificadas costumam ser vendidas a preços mais baixos, mas isso representa um risco, já que a qualidade e a segurança não são garantidas.
Em um contexto mais amplo, a falta de fiscalização tem favorecido este comércio ilegal. O sistema de controle de produção de bebidas, conhecido como Sicobe, foi suspenso em 2016, o que reduziu a eficácia da fiscalização. Embora o Tribunal de Contas da União tenha recomendado a reativação desse sistema, ele permanece inoperante devido a pendências legais.
Sobre o possível envolvimento de organizações criminosas, o governador de São Paulo declarou que não há provas concretas ligando o PCC à adulteração de bebidas. A Polícia Federal iniciou um inquérito para investigar a origem dessas bebidas, uma vez que existem indícios de distribuição para outros estados. Facções criminosas no Brasil estão envolvidas no comércio ilegal de bebidas, utilizando esse mercado como uma forma de expandir suas atividades ilícitas.
Para garantir a qualidade e segurança das bebidas no mercado, a fiscalização envolve diversas autoridades, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Polícia Federal e as polícias estaduais.
