As reformas no Imposto sobre Produtos e Serviços (ISS) estão prestes a trazer mudanças significativas para a economia diversificada de Goa, que abrange setores como turismo, farmacêutico, pesca, construção e agricultura. A redução nas alíquotas do imposto deve resultar em uma queda nos preços dos produtos, aumentando a demanda e melhorando a competitividade em várias áreas.
O setor de turismo em Goa, que inclui as populares praias de Calangute, Candolim, Baga e Anjuna, bem como regiões como Panaji, Colva, Benaulim e Palolem, deve ser um dos principais beneficiados. Em março de 2025, estima-se que o turismo empregue cerca de 250 mil pessoas, representando quase 40% da força de trabalho total do estado. Este setor é responsável por 16,43% do Produto Interno Bruto (PIB) de Goa, o que destaca sua importância para a economia local.
Com a redução das alíquotas de ISS, itens como toalhas, utensílios de mesa e alimentos básicos devem ficar mais acessíveis, uma vez que a carga tributária foi reduzida de 18% para 5%. Isso é esperado para aumentar a demanda por esses produtos e serviços.
Além disso, restaurantes e quiosques de bebidas em Goa, incluindo barracas de praia e cafés, também sentirão os efeitos positivos da redução, já que a taxa sobre sucos de fruta caiu de 12% para 5%. Este setor é responsável por cerca de 8 mil empregos e depende fortemente do turismo.
O setor de transporte, que inclui táxis e locação de bicicletas, vai se beneficiar da diminuição da alíquota sobre carros pequenos e motos. A nova taxa, que caiu de 28% para 18%, impacta diretamente trabalhadores como motoristas de táxi e mecânicos, que dependem do fluxo de turistas para garantir sua renda. Este segmento é responsável por cerca de 40 mil empregos.
No ramo farmacêutico, as indústrias localizadas em áreas como Verna e Pilerne agora podem se beneficiar de alíquotas menores, passando de 18% para 5% em diversos insumos e serviços. O setor, que emprega químicos, técnicos de laboratório e outros profissionais, atende tanto ao mercado interno quanto a exportações para outras regiões, especialmente na Ásia e na África. Em 2023-2024, os medicamentos e produtos farmacêuticos representaram 51% das exportações totais de Goa.
A construção civil também notará mudanças positivas devido à queda nos impostos sobre materiais como cimento, que caiu de 28% para 18%. Isso é um alívio para projetos imobiliários e de infraestrutura em todo o estado, beneficiando tanto grandes obras quanto pequenas pousadas.
A pesca, uma parte crucial da economia em locais como Khariwada e Cutbona, agora conta com uma alíquota reduzida de 5% em insumos de aquicultura. Este setor, que representa cerca de 2,5% do PIB de Goa, é vitale para muitas famílias locais que dependem da pesca sazonal para sua subsistência.
Além disso, a indústria de castanhas de caju também sentirá os efeitos positivos das reformas tributárias, já que a alíquota sobre produtos derivados, como os grãos, foi reduzida para 5%. O setor envolve aproximadamente 18,5 mil pessoas e serve tanto o mercado interno quanto exportações para países como EUA e Emirados Árabes.
Finalmente, produtos agrícolas de Goa, como o famoso pimentão Khola e a banana Myndoli, se beneficiarão das diminuições nas taxas. Esses produtos estão associados a pequenos agricultores e processadores locais, o que reforça a sustentabilidade econômica da região.