O programa de financiamento habitacional do governo está organizado em duas faixas, voltadas para diferentes níveis de renda. A Faixa Melhoria 1 é destinada a quem ganha até R$ 3.200 e oferece juros de 1,17% ao mês. Já a Faixa Melhoria 2 é para pessoas com rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês.
Esse programa é exclusivo para moradores de áreas urbanas, incluindo capitais e cidades com mais de 300 mil habitantes, conforme dados do IBGE. O objetivo principal é garantir o direito à moradia digna, além de combater a falta de condições adequadas de habitação. Com isso, espera-se que as famílias possam realizar melhorias em suas residências, focando em aspectos como saúde, segurança, acessibilidade, sustentabilidade e conforto.
Os recursos obtidos por meio do financiamento podem ser usados para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, elaboração de projetos técnicos e também para serviços que ofereçam orientação e acompanhamento durante as obras. A prestação mensal do financiamento será limitada a 25% da renda familiar, e é importante ressaltar que cada beneficiário poderá solicitar um único financiamento por vez.
A Caixa Econômica Federal será responsável pela operacionalização do crédito, que contará com a garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para as operações da Faixa 1. Além disso, estados e municípios terão a possibilidade de contribuir financeiramente, ampliando assim o alcance do programa.