Um estudo feito pelo Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) revela que muitas pessoas inscritas no Cadastro Único decidiram se tornar empreendedoras após se registrarem para programas sociais do governo.
Dentre os Microempreendedores Individuais (MEIs) que estão cadastrados, 55%, o que equivale a 2,5 milhões de pessoas, iniciaram seus negócios após a inscrição no sistema. O levantamento foi apresentado em reunião realizada em 21 de outubro, com a presença do ministro Wellington Dias e do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima.
O ministro destacou que essa mudança reflete a nova abordagem do Bolsa Família sob o governo do presidente Lula. Ele explicou que muitas pessoas acreditavam que abrir um CNPJ, que é o registro para empreendedores, poderia resultar na perda do benefício do Bolsa Família. Contudo, os dados mostram que 4,6 milhões de pessoas formalizadas continuam recebendo o auxílio.
Um dos pontos importantes da reforma do Bolsa Família é a Regra de Proteção, que permite que famílias que aumentam sua renda e ultrapassam o limite de R$ 218 per capita continuem recebendo 50% do benefício por até 12 meses. Essa medida visa garantir uma transição tranquila para famílias que estão melhorando suas condições financeiras.
De um total de 95,3 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único, 4,6 milhões são MEIs. Dentre esses, mais de um terço, aproximadamente 34,1%, já recebeu alguma assistência do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano. O apoio da entidade tem mostrado resultados positivos, pois 78,9% dos MEIs atendidos permanecem ativos, enquanto apenas 61,5% dos que não foram atendidos continuam em funcionamento.
A maioria dos MEIs inscritos no Cadastro Único, cerca de 53,1%, atua no setor de Serviços. Também há uma presença significativa no Comércio (26,5%), Indústria (10,1%), Construção (9,7%) e Agropecuária (0,5%). Além disso, 41,7% dos MEIs do Cadastro Único recebem benefícios do Programa Bolsa Família, enquanto 6,4% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os estados com maior percentual de MEIs inscritos no Cadastro Único são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).
Uma iniciativa recente, o Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2023 entre o MDS e o Sebrae, tem como objetivo unir esforços na promoção da inclusão socioeconômica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Esse acordo prevê a troca de informações entre os programas sociais e a pesquisa sobre pequenos negócios para melhorar as políticas públicas.
