A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALE RJ) divulgou um edital importante para o concurso de Procurador Legislativo. Este certame, que será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), oferece três vagas imediatas e a formação de um cadastro de reserva. O salário inicial para o cargo é de R$ 44.008,52, tornando-o uma das carreiras jurídicas mais atrativas e bem remuneradas do estado.
As inscrições para o concurso estarão abertas de 13 de outubro a 13 de novembro de 2025, e devem ser feitas apenas pelo site da FGV. A taxa de participação é de R$ 285, mas há possibilidade de isenção para candidatos que se enquadram nos critérios legais estabelecidos.
O processo seletivo terá quatro etapas:
1. Prova Objetiva (múltipla escolha) – essa etapa é eliminatória e classificatória.
2. Prova Discursiva – também de caráter eliminatório e classificatório.
3. Prova Oral – igualmente eliminatória e classificatória.
4. Avaliação de Títulos – apenas classificatória.
A Prova Objetiva está agendada para o dia 8 de fevereiro de 2026, das 15h30 às 20h30. A Prova Discursiva ocorrerá no dia 22 de março de 2026, das 13h às 18h, horário de Brasília. Os exames irão acontecer na cidade do Rio de Janeiro, mas podem ser realizados em municípios próximos se o número de inscritos ultrapassar a capacidade.
O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, a critério da ALE RJ.
Para assumir o cargo, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
– Ser bacharel em Direito.
– Estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
– Ter pelo menos três anos de prática jurídica.
– Cumprir outros critérios de escolaridade, idade e aptidão física conforme o edital.
A carreira de Procurador Legislativo na ALE RJ é vista como uma oportunidade valiosa, com remuneração superior a R$ 44 mil. Os procuradores desempenham funções essenciais, como a elaboração de pareceres jurídicos, assessoramento legislativo, controle de constitucionalidade de proposições e representação judicial da Assembleia.
Candidatos interessados devem se preparar com antecedência para as provas e conhecer bem o conteúdo do edital.
