Cidades
Sideni Soncini reativa registro como advogado após aposentadoria
Sideni Soncini Pimentel, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), reativou seu registro como advogado. O novo registro foi feito na comarca de Jales, São Paulo, local onde ele nasceu.
Essa reativação acontece após um período de afastamento do TJMS em outubro de 2023, decorrente da Operação Ultima Ratio da Polícia Federal. Em 15 de outubro de 2024, Sideni obteve sua aposentadoria solicitada voluntariamente, um ano e meio antes do tempo máximo permitido, que seria em fevereiro de 2027, quando completaria 75 anos.
Vale destacar que, segundo a Constituição, um juiz que se afasta ou se aposenta não pode advogar no tribunal de onde saiu por um prazo de três anos. Como Sideni registrou sua OAB em Jales, e não em Mato Grosso do Sul, não há impedimentos que o impeçam de atuar como advogado em outras jurisdições.
Além de Sideni Soncini, outros desembargadores, como Vladimir Abreu Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues, também estão afastados dos seus cargos desde outubro de 2024 devido a investigações.
Pimentel informou à reportagem que está em viagem e planeja comentar sobre a reativação de sua OAB ao retornar.