A interpretação ampla que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, faz do poder executivo está alterando a maneira como o governo federal gerencia seus gastos, especialmente em meio a uma paralisação do governo. Recentemente, a administração de Trump intensificou ataques militares contra embarcações suspeitas de transporte de drogas. Além disso, o presidente tomou medidas para pagar alguns trabalhadores federais, redirecionando verbas sem a autorização do Congresso, que é uma das principais atribuições do legislativo.
Essas ações têm gerado questionamentos, até mesmo entre os republicanos, sobre o papel do Congresso sob a presidência de Trump. A relação entre a Casa Branca e o Congresso deveria ser de colaboração, com a possibilidade de supervisão e controle das despesas do governo, conforme estipulado na Constituição. No entanto, tem sido evidente que o presidente tem agido de forma unilateral em muitas dessas questões, como nos ataques às supostas embarcações de drogas no Caribe, além de pagar funcionários mesmo durante a paralisação.
O professor Stephen Vladeck, da Georgetown University, descreveu esse cenário como uma “colapso radical do poder do Congresso”. Embora alguns democratas tenham se manifestado abertamente contra essas ações, a maioria dos líderes republicanos defende o presidente. O líder da maioria no Senado, John Thune, afirmou que o Congresso ainda detém o poder sobre os gastos, mas reconheceu que Trump está tentando atenuar os efeitos negativos da paralisação para os trabalhadores federais.
Thune explicou que a administração está fazendo transferências de recursos, algo que outros governos já fizeram anteriormente para garantir que muitos funcionários continuem recebendo seus pagamentos. No entanto, essa prática enfraquece o papel do Congresso na definição do orçamento federal. A situação se agrava com o fato de que este é um dos momentos mais significativos de concentração de poder no que se refere a gastos e aprovações orçamentárias por parte da presidência.
A atual administração, liderada por Trump e pelo chefe do Escritório de Gestão e Orçamento, Russell Vought, está se destacando pela forma como tem lidado com o dinheiro público. A prática de gastar recursos não autorizados pelo Congresso e ignorar verbas já aprovadas é uma alteração significativa que reduz ainda mais o controle legislativo sobre os gastos do governo.
Alguns republicanos, como os senadores Rand Paul e Susan Collins, têm destacado a importância de o Congresso manter seu poder orçamentário. Relativamente aos ataques contra embarcações, um número restrito de republicanos está preocupado com a legalidade dessas ações, visto que somente o Congresso tem a autoridade de declarar guerra. Rand Paul, por exemplo, criticou a abordagem “atire primeiro, pergunte depois” em relação aos ataques a alvos sem identificação.
Recentemente, um oficial americano, não autorizado a comentar publicamente, confirmou que os EUA realizaram novos ataques a embarcações suspeitas, desta vez no Pacífico. Apesar de alguns líderes republicanos expressarem suas preocupações, a maioria parece apoiar as ações do presidente neste contexto.
Especialistas apontam que existem alguns desafios legais à sua administração em tribunais federais que podem limitar o poder de Trump. Além disso, os cidadãos terão a oportunidade de expressar sua opinião nas urnas durante as eleições de meio de mandato no próximo ano.
