A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, uma proposta que institui uma “licença menstrual” de dois dias para mulheres que sofrem com sintomas severos durante o ciclo menstrual. Essa iniciativa faz parte de um pacote de projetos que visam melhorar a saúde feminina e foi discutida durante um esforço concentrado de votações na Casa.
As matérias recentemente aprovadas incluem ações que buscam aumentar o acesso a exames de saúde voltados para as necessidades das mulheres. Após essa votação, o projeto seguirá para análise do Senado.
Durante a sessão, o projeto da licença menstrual passou por modificações. Inicialmente, o texto que estava em discussão previa um período de afastamento de três dias, mas a deputada Professora Marcivania, relatora da proposta, reduziu esse tempo para dois dias. O projeto original foi apresentado pela deputada Jandira Feghali.
A relatora destacou a importância da proposta, afirmando que ela não se trata de um benefício ou privilégio, mas sim de um reconhecimento da dor real que muitas mulheres enfrentam, que pode ser tão intensa que requer atendimento médico de emergência.
Durante os debates, o partido Novo levantou preocupações sobre os impactos financeiros da proposta e tentou retirá-la de pauta, mas sua solicitação foi rejeitada. O deputado Luiz Lima criticou a criação de um novo direito trabalhista sem a definição clara de contrapartidas, o que, segundo ele, pode gerar custos para os empregadores e insegurança jurídica.
A licença será destinada a mulheres que apresentem sintomas severos, como cólicas intensas, enxaquecas e fraqueza, que as impeçam de trabalhar. Para obter o benefício, as interessadas precisarão apresentar um laudo médico. Além disso, o texto garante o direito à licença para estagiárias e empregadas domésticas, com a periodicidade de renovação do laudo sendo definida pelo Poder Executivo.
A sessão foi presidida pela deputada Jack Rocha, coordenadora da bancada feminina, que declarou que os projetos aprovados são um avanço para a saúde e a dignidade das mulheres no Brasil.
Outros projetos do pacote aprovado focam na saúde feminina e incluem:
– O PL 5.821/2023, que amplia serviços de mamografia e exames de triagem para a prevenção e tratamento do câncer de colo do útero e mama.
– O PL 265/2020, que garante, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), testes para o risco hereditário de câncer em mulheres.
– O PL 2112/2024, que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde materna e uma semana nacional de conscientização sobre a saúde da mulher.
– O PL 499/2025, que assegura mulheres a partir dos 40 anos o direito a realizar anualmente o exame de mamografia para o rastreio do câncer de mama.
