A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família. Os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1 receberam o pagamento nesta segunda-feira, dia 20. Para os moradores de municípios em situação de emergência ou calamidade pública, o pagamento será realizado de forma unificada, sem levar em conta o NIS.
O valor mínimo do benefício do Bolsa Família é de R$ 600. Além desse valor, existem três benefícios adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de apoiar a alimentação das crianças. Também há um adicional de R$ 50 para gestantes e para cada filho entre 7 e 18 anos. Para crianças de até 6 anos, o benefício adicional é de R$ 150.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre os pagamentos, os valores e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento de contas poupança digitais do banco.
Cerca de 3 milhões de famílias estão aptas a receber 50% do benefício a que teriam direito por um ano, caso seus integrantes consigam emprego e aumentem a renda, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Essa mudança, realizada em junho, reduziu o período de permanência na regra de proteção de dois para um ano. Contudo, aqueles que já estavam na regra até maio desse ano continuarão a receber metade do benefício durante dois anos.
Uma importante mudança ocorreu com a atualização da Lei 14.601/2023, que eliminou o desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. O Seguro Defeso é um auxílio destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante o período de piracema, quando os peixes se reproduzem.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira aos integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. Neste mês, o valor do benefício foi mantido em R$ 108. Previsto para durar até 2026, o programa beneficia 5,1 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, garantiu que o auxílio continue cobrindo 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar registrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família beneficiado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou este programa estabelece que as mulheres responsáveis pela família serão priorizadas, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica.
