A Caixa Econômica Federal finaliza o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família nesta sexta-feira, dia 31. Os beneficiários que têm o Número de Inscrição Social (NIS) com final 0 são os que recebem neste dia.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Contudo, com a inclusão de um adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 683,42. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda atendeu 18,91 milhões de famílias, com um total de gastos que chega a R$ 12,88 bilhões.
Além do benefício principal, existem três adicionais disponíveis. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses, para garantir alimentação adequada. O programa também oferece um desconto de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam, um de R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Os pagamentos do Bolsa Família, na sua forma tradicional, são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, valores e a composição dos benefícios pelo aplicativo Caixa Tem, que permite acompanhar contas poupança digitais do banco.
Em 39 cidades, pagamentos foram realizados no dia 20, sem considerar o NIS. Essa medida beneficou moradores de 22 cidades no Acre afetadas pela seca e de outras localidades em quatro estados: três no Amazonas, duas no Paraná, duas no Piauí, seis em Roraima e quatro em Sergipe. Essas áreas enfrentaram chuvas excessivas ou estiagens severas, ou ainda contêm populações indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista de municípios que receberam pagamento antecipado pode ser consultada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais o desconto do Seguro Defeso. Essa alteração foi feita pela Lei 14.601/2023, que fortaleceu o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem pescar durante o período de piracema, quando os peixes se reproduzem.
Atualmente, cerca de 1,89 milhão de famílias se enquadram na regra de proteção, que permite que aquelas cujos membros conseguem um emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício que teriam direito por até um ano, caso cada integrante ganhe até meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias entraram nessa regra.
Em junho, o tempo que as famílias podem permanecer na regra de proteção foi reduzido de dois anos para um ano, mas essa mudança se aplica apenas às novas famílias que ingressaram no programa. As famílias que já estavam na regra até maio desse ano continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
