O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo federal está considerando atribuir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma nova e significativa responsabilidade: liderar os esforços de cibersegurança no Brasil. Essa iniciativa surge em meio a um cenário de crescente preocupação com a segurança digital, tanto para empresas quanto para usuários individuais do país.
De acordo com informações divulgadas pela Convergência Digital, a proposta está sendo elaborada em parceria com o Ministério da Gestão e visa revisar um anteprojeto já discutido pela Casa Civil. O objetivo é que o texto revisado seja posteriormente enviado ao Parlamento para tramitação como Projeto de Lei (PL), o que formalizaria a função da Anatel como órgão central responsável por coordenar iniciativas de proteção digital.
A discussão sobre cibersegurança não é nova no Brasil. Em 2023, políticas importantes foram aprovadas, como a Política Nacional de Cibersegurança e a Estratégia Nacional de Cibersegurança, ambas destinadas a fortalecer as defesas digitais nacionais. Agora, a proposta é que a Anatel, já estabelecida no setor de telecomunicações, também assuma a liderança em questões cibernéticas.
Durante sua participação no evento Brasil Ciberseguro 2025: Construindo um Futuro Digital Confiável, o ministro-chefe do GSI, Marcos Antonio Amaro dos Santos, destacou que a escolha da Anatel poderia garantir um avanço significativo para estabelecer um marco legal de maior alcance em relação à cibersegurança. Aproveitar a estrutura já existente da Anatel é visto como um caminho mais viável do que a criação de uma nova agência do zero.
A ideia original do governo era lançar a Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber), uma nova entidade que dependeria de um orçamento robusto de R$ 600 milhões e planejamento de implementação ao longo de cinco anos. No entanto, restrições orçamentárias forçaram o governo a buscar alternativas mais econômicas e práticas para abordar a questão.
Assim, o GSI, em conjunto com a Casa Civil, optou por envolver a Anatel nas discussões sobre segurança digital. André Molina, secretário de Segurança da Informação e Cibernética, afirmou que a Anatel mostrou-se disposta e capaz de assumir esse novo papel. Ele enfatizou a capilaridade da agência em território nacional, qualificando-a como a candidata ideal para essa responsabilidade.