O Nubank, uma das maiores fintechs do Brasil e da América Latina, anunciou nesta terça-feira (3) que deu início ao processo para obter uma licença bancária formal no Brasil. Esta decisão, segundo a empresa, visa ajustar suas operações às novas regulamentações instituídas pelo Banco Central (BC), que recentemente atualizou as diretrizes sobre o uso de termos como “banco” ou “bank” em marcas não autorizadas. A expectativa do Nubank é de que o processo seja concluído em 2026.
A mudança de estratégia do Nubank é uma resposta direta à Resolução Conjunta nº 17 do BC, normativa que impõe um controle mais rígido nesse segmento. A fintech assegura que essa mudança não trará impactos práticos visíveis para seus clientes. A marca, a identidade visual e o portfólio de produtos e serviços oferecidos pela empresa permanecerão os mesmos. Atualmente, o Nubank opera através de licenças de Instituição de Pagamento e Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, entre outras.
Segundo o Nubank, a inclusão de uma licença bancária dentro de sua estrutura não comprometerá a solidez financeira do conglomerado. Além disso, a alteração não implica em mudanças substanciais nas exigências de capital da empresa. O foco é seguir em conformidade com as regras impostas pelo Banco Central sem interferir no funcionamento diário e nas experiências dos usuários.
A movimentação do Nubank ocorre em um momento em que o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central reforçam suas regulações sobre a nomenclatura de instituições financeiras. A nova normativa visa aprimorar a transparência e evitar eventuais confusões entre os consumidores sobre diferentes tipos de serviços financeiros disponíveis no mercado. As regras agora proíbem empresas que operam apenas como instituições de pagamento de utilizarem “banco”, “bank” ou termos similares em seus nomes empresariais, marcas ou nomes fantasia.
Empresas afetadas por esta resolução, como a PagBank e a Will Bank, dispõem de um prazo de 120 dias para apresentar seus planos de adequação. Caso optem por não alterar suas licenças, terão até um ano para efetuar as alterações necessárias em suas marcas. Com a conclusão do processo de obtenção da licença bancária, o Nubank poderá continuar utilizando seu nome original, em conformidade com as normas regulatórias adotadas pelo Banco Central.