A partir desta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, o Banco Central do Brasil (BC) começou a liberar uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos Pix. Trata-se da opção de acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) através de um simples botão dentro do aplicativo do banco, proporcionando um processo mais prático para contestar transferências feitas de maneira fraudulenta.
Este avanço em comodidade gira em torno da introdução de um “botão de contestação”, que permite ao correntista peticionar o retorno de valores transferidos mediante golpes, sem a necessidade de entrar em contato telefônico com a instituição financeira. O recurso estabelece uma jornada completamente digital, simplificando a recuperação dos valores pela vítima.
A funcionalidade do botão começou a ser disponibilizada conforme a política de cada instituição bancária, iniciando em 1º de outubro. Ao pressionar o botão, as informações da transação são imediatamente enviadas para o banco beneficiário do golpista, que tem a incumbência de bloquear os recursos daquela conta.
De acordo com o Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, após o bloqueio inicial, os bancos envolvidos têm um prazo de até sete dias para analisar a contestação. Caso ambas as instituições cheguem ao consenso de que a reclamação é legítima e trata-se de um golpe, a devolução do valor é processada diretamente para a conta da vítima. A expectativa é que este processo de devolução seja concluído em até onze dias após a abertura da contestação.
Este novo recurso do Pix é focado especificamente em transações feitas sob fraude, golpe ou coerção e não em casos de desacordos comerciais, arrependimentos ou erros na digitação de chaves que envolvam terceiros que agiram de boa-fé. Portanto, é importante que o usuário tenha ciência de que a função não se aplica a todos os tipos de incidentes financeiros.
