O governo da Espanha anunciou, nesta terça-feira (3), que implementará uma proibição ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Essa decisão coloca o país ao lado da Austrália, pioneira nesse tipo de regulação desde dezembro de 2025, em um movimento crescente de países que buscam proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, durante o World Government Summit, em Dubai. Sánchez destacou que todas as plataformas de redes sociais serão obrigadas a adotar sistemas eficazes de verificação de idade. Ele ressaltou que essas verificações atualmente opcionais deverão ser substituídas por barreiras mais robustas para garantir uma operação segura e responsável dessas plataformas.
O governo espanhol considera que as redes sociais se tornaram um “estado falido”, onde práticas criminosas são muitas vezes toleradas. Sánchez comparou a situação ao “Velho Oeste digital” e enfatizou a necessidade de proteger os jovens nesse ambiente. A nova legislação que deverá ser aprovada pelo Conselho de Ministros modificará um projeto de lei em discussão, proibindo explicitamente o registro de menores de idade nessas plataformas.
Além da regulamentação etária, a Espanha planeja introduzir sanções para executivos de empresas de redes sociais que não removerem conteúdos ilegais ou de ódio. A proposta inclui penalidades severas para casos de manipulação algorítmica que possam potencializar a disseminação de conteúdo prejudicial.
A abordagem da Espanha responde ao já estabelecido precedente pela Austrália, que foi pioneira ao adotar normas rigorosas, responsabilizando diretamente as empresas de tecnologia. Plataformas como Instagram, TikTok, Facebook e X são exigidas a impedir que menores de 16 anos criem contas, com penalidades para descumprimento que podem chegar a quase 50 milhões de dólares australianos, equivalente a cerca de R$ 180 milhões.
Para se adequarem à legislação, as plataformas precisam adotar verificações de idade rigorosas, que podem incluir tecnologias como biometria facial ou validação por documentos oficiais. Esse tipo de regulação está sendo considerado por outros países, como a França e a Dinamarca, que estão endurecendo suas posturas sobre o uso de redes sociais por crianças. O Reino Unido também planeja implementar legislação similar.
