Produtoras renomadas do Japão, como o Studio Ghibli, a Bandai Namco e a Square Enix, estão atualmente em uma batalha legal contra a OpenAI. Elas acusam a empresa de utilizar conteúdo protegido por direitos autorais no Sora 2, uma versão integrada ao aplicativo Sora. Essas companhias exigiram a remoção imediata de qualquer material associado a seus personagens da plataforma, alegando que a OpenAI violou seus direitos de propriedade intelectual.
O pedido oficial de remoção foi entregue no dia 27 de outubro através da Content Overseas Distribution Association (CODA). Esta organização japonesa reúne 36 empresas e atua na implementação de medidas antipirataria. Em um comunicado oficial, a CODA enfatizou que muitas das produções geradas com a tecnologia do Sora 2 são notavelmente semelhantes a criações japonesas já existentes. Tal semelhança leva à suspeita de que essas obras foram usadas como dados de treinamento para o sistema de inteligência artificial.
A CODA apontou que, quando obras protegidas por direitos autorais são reproduzidas ou imitações são geradas, isso pode ser entendido como uma violação de copyright durante o processo de aprendizado de máquina. Isso ocorre devido à reprodução não autorizada de propriedades intelectuais protegidas, complicando o cenário jurídico para a OpenAI.
Após o lançamento do Sora 2 em 30 de setembro, a OpenAI havia comunicado aos seus usuários que poderiam utilizar conteúdos protegidos caso não houvesse solicitações de bloqueio por parte dos detentores desses direitos. Contudo, após pressões, Sam Altman, CEO da OpenAI, anunciou que a empresa daria mais controle aos detentores dos direitos, permitindo que definissem como seus conteúdos poderiam ser utilizados na plataforma.
Ainda assim, a CODA reforçou que, conforme as leis japonesas de direitos autorais, é necessária permissão prévia para o uso de qualquer obra protegida. Não há precedentes que permitam evitar responsabilidade por infrações através de objeções posteriormente. A organização solicitou que a OpenAI pare de usar conteúdos de suas empresas associadas sem a devida autorização, garantindo a conformidade com a legislação japonesa.
A CODA também apela para que a OpenAI se posicione com responsabilidade, assegurando que o desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial seja harmônico com a proteção dos direitos dos criadores e titulares das obras. O objetivo é garantir que a inovação em IA não se traduza em violações dos valores protegidos por lei.