O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizou uma ação na última quarta-feira, 24 de setembro, na Via Costeira em Natal, como parte da Semana Nacional de Trânsito. A atividade teve como objetivo conscientizar motoristas sobre a importância do uso correto das vagas de estacionamento destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD).
A ação foi conduzida em conjunto com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e recebeu o apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Durante a abordagem, os motoristas foram informados sobre a necessidade de respeitar as vagas exclusivas, e receberam materiais educativos focados na segurança no trânsito.
Além das orientações, o Teatro Educativo do Detran/RN também participou da blitz, trazendo uma abordagem lúdica com paródias musicais que discutiam temas como segurança viária e respeito entre os usuários das vias. Essa atividade buscou tornar a mensagem mais acessível e divertida.
A secretária da SEMJIDH, Júlia Arruda, esteve presente, interagiu com motoristas e reforçou a importância de um trânsito inclusivo. Ela destacou que essa blitz educativa tem como propósito alertar a população sobre a cidadania e o respeito, especialmente em favor das pessoas com deficiência.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurabi Figueiredo, também enfatizou a relevância dessa campanha, afirmando que praticar a cidadania no trânsito implica em respeitar as normas e agir de maneira inclusiva, beneficiando toda a sociedade.
A Semana Nacional de Trânsito de 2025 tem o tema “Desacelere, seu bem maior é a vida”. Essa campanha, prevista no artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro, ocorre anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, com o intuito de conscientizar a população sobre a redução de acidentes e a preservação de vidas.
As vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência são um direito previsto em lei, devendo corresponder a pelo menos 2% do total de vagas disponíveis em um local. Elas são destinadas a pessoas com deficiência física, intelectual ou transtorno do espectro autista (TEA). Para utilizar essas vagas, é necessário ter uma credencial emitida pelo órgão de trânsito local, que deve ser obtida mediante apresentação de um laudo médico que comprove a condição.
O uso incorreto dessas vagas é considerado uma infração gravíssima, resultando em multa de R$ 293,47, somando sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator e podendo levar à remoção do veículo.
