O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter como réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), acusados de organização criminosa e corrupção passiva em um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares. O colegiado já havia alcançado a maioria de votos na quinta-feira, dia 10. O julgamento, que ocorreu de forma virtual, foi encerrado nesta sexta-feira, com o registro dos votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, destacou que as evidências apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) não foram contestadas pelas defesas, o que possibilitou a continuidade do processo. Os demais ministros acompanharam o seu voto, fazendo com que os indiciados agora enfrentem um processo penal, cuja conclusão determinará se serão condenados ou absolvidos.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os deputados estavam envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos por meio da cobrança de propina sobre emendas destinadas a municípios. As investigações começaram em 2020, após a denúncia do então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, que relatou uma cobrança de 25% sobre o valor das emendas para a saúde. Relatório da Polícia Federal (PF) indicou que o esquema operou por pelo menos cinco anos, incluindo ameaças a prefeitos para assegurar o repasse das verbas públicas.
