O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) iniciou uma investigação preliminar sobre relatos de violência policial contra indígenas durante a manifestação do Acampamento Terra Livre (ATL), ocorrida na Esplanada dos Ministérios na última quinta-feira, dia 10.
No despacho da procuradora regional dos Direitos do Cidadão adjunta, Márcia Brandão Zollinger, é ressaltado que a restrição ao exercício das manifestações pode violar direitos humanos fundamentais. A procuradora enfatiza que a utilização da força policial deve ser, quando imprescindível, proporcional e adequada, priorizando a comunicação e a negociação.
O documento também faz alusão ao papel da Constituição no apoio às liberdades de expressão, manifestação, locomoção e reunião pacífica.
Desdobramentos da Manifestação
Em resposta ao protesto, as polícias Legislativa e Militar realizaram uma ação que resultou em confrontos com os indígenas nas proximidades do Congresso Nacional. De acordo com fontes, os policiais lançaram bombas de gás para dispersar os manifestantes, que, em determinado momento, conseguiram romper a barreira estabelecida pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi uma das pessoas atingidas durante a operação, sendo submetida a atendimento médico no Departamento Médico da Câmara dos Deputados. Posteriormente, ela registrou um boletim de ocorrência no Departamento de Polícia Legislativa.
As assessorias de imprensa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal destacaram que o avanço do grupo indígena foi inesperado, justificando o uso de armas não letais. A PMDF confirmou que acompanhou a manifestação e esclareceu que o emprego de material químico foi responsabilidade das polícias do Congresso Nacional.
Reação do Ministério dos Povos Indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas solicitou esclarecimentos ao governo do Distrito Federal sobre os eventos do protesto. Em uma comunicação oficial direcionada ao Secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, o ministério classificou o uso de armas não letais como “fatos graves”, que exigem investigação detalhada.
O ofício menciona especificamente o incidente envolvendo a deputada Célia Xakriabá, que não recebeu assistência das forças de segurança no momento em que foi ferida. Além disso, o ministério pediu a identificação de possíveis abusos por parte dos agentes envolvidos.
