A discussão sobre melhorias no combate ao câncer de mama na saúde suplementar ganhou novos contornos após uma reunião entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e diversas entidades médicas. O encontro resultou na revisão dos critérios do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, expandindo o rastreamento mamográfico para mulheres entre 40 e 74 anos.
A atualização inclui a definição individualizada da frequência do exame— que pode variar de seis meses a dois anos ou ser anual, dependendo do histórico familiar de câncer de mama da paciente. Essa mudança surgiu após críticas à Consulta Pública nº 144, que limitava a faixa etária do rastreamento a mulheres de 50 a 69 anos.
Segundo especialistas, a exclusão de mulheres mais jovens ou idosas poderia comprometer a eficácia na detecção precoce da doença. A nova diretriz também assegura que pacientes com risco aumentado terão acesso ao rastreamento, independentemente da idade, e mulheres acima de 74 anos poderão realizar o exame com base na avaliação médica e expectativa de vida.
Além disso, as operadoras de planos de saúde que participam do programa de certificação estão obrigadas a realizar busca ativa bienal entre beneficiárias de 50 a 69 anos para promover o rastreamento.
Diretrizes de cobertura para mamografias
Foi estabelecido que nenhuma operadora de planos de saúde, certificada ou não, poderá negar a cobertura da mamografia quando solicitada por um médico. A ANS destacou que a cobertura obrigatória para mamografias não sofreu alteração: o exame bilateral é garantido sem limitação de idade, desde que indicado. A mamografia digital mantém cobertura obrigatória para mulheres entre 40 e 69 anos.
Em breve, a ANS divulgará o relatório final da consulta pública, que recebeu mais de 66 mil contribuições. As entidades médicas também se comprometeram a orientar os profissionais de saúde a utilizarem as guias da TISS (Troca de Informação em Saúde Suplementar) para proporcionar dados sobre a incidência de doenças como o câncer de mama na saúde suplementar.
A importância do rastreamento precoce
Especialistas, como a médica radiologista Vivian Milani, defendem a importância de iniciar o rastreamento do câncer de mama a partir dos 40 anos. Embora a incidência do câncer de mama aumente após os 50 anos, uma parcela significativa dos casos ocorre antes desse marco. Milani evidencia que o rastreamento anual é crucial para a detecção de lesões ainda pequenas, aumentando as chances de cura.
“Sabemos que o câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente na mulher, tirando o de pele não melanoma.”
A presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), Maira Caleffi, complementa que as operadoras de planos de saúde também se beneficiam financeiramente ao investir na prevenção e na detecção precoce do câncer.
“A detecção precoce e a prevenção de câncer de mama não são gastos, mas sim um investimento, pois tratamentos em fases avançadas são substancialmente mais caros.”
Caleffi expressou entusiasmo com as contribuições populares à consulta pública, chamando a mobilização de 66 mil participantes de “nunca antes vista”. A especialista ressaltou que a ANS ainda não definiu uma data para o início do funcionamento do programa de certificação, mas destacou a importância de compilar dados sobre a adesão dos planos de saúde aos programas de rastreamento, especialmente considerando que a cobertura atual é de apenas 55% no Brasil, enquanto o ideal segundo o INCA seria de 70%.
