O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, nesta quarta-feira, 9 de outubro de 2023, seis recursos que contestam a decisão que homologou o acordo de reparação dos danos ocasionados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O acordo, selado em novembro de 2022, determina o pagamento de R$ 170 bilhões pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco.
Dentre os recursos, destacam-se aqueles apresentados por associações de indígenas, quilombolas e pescadores, além do município de Ouro Preto (MG). A Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo (Fecopes), uma das autoras, argumenta que o desastre afetou também o litoral capixaba, pleiteando que as ações judiciais movidas pela entidade contra as empresas não sejam arquivadas. Vale ressaltar que a Fecopes não é signatária do acordo.
O caso ocupa o nono item da pauta do STF, o que sugere que o julgamento poderá ser adiado para quinta-feira ou até mesmo para as próximas semanas.
