A recente pesquisa realizada pelo think tank Ranking dos Políticos indica que a regulação dos chamados “supersalários”, que se referem a remunerações superiores ao teto constitucional do funcionalismo público, ganha força no Congresso Nacional. O levantamento sugere um clima favorável para o avanço dessa proposta.
Os dados da pesquisa revelam que 85,5% dos deputados e 92,4% dos senadores reconhecem a importância de regulamentar os “supersalários”. Além disso, uma maioria significativa acredita que a proposta será aprovada dentro da presente Legislatura: 53,1% dos deputados e 80,8% dos senadores entrevistados se mostram otimistas quanto a isso.
Na Câmara dos Deputados, 46,8% dos parlamentares defendem que todos os proventos sejam incorporados ao teto de remuneração, enquanto 38,7% preferem que apenas alguns proventos sejam considerados. No Senado, os números são semelhantes, com 46,2% dos senadores a favor da inclusão de todos os proventos e outros 46,2% optando por incluir apenas alguns. Apenas 7,6% expressaram oposição à inclusão, defendendo que auxílios e gratificações permaneçam fora do teto.
A pesquisa entrevistou 111 deputados federais e 26 senadores entre os dias 19 e 20 de março de 2025. Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Políticos, comentou sobre o novo cenário político e a pressão da sociedade por responsabilidade fiscal, afirmando que este fator reacende as possibilidades de discussão sobre o tema. Ele ressaltou: “O Congresso tem uma dívida com os brasileiros quando se trata de combater privilégios. A regulamentação dos ‘supersalários’ é uma questão de justiça com o contribuinte.”
Segundo Arruda, há uma divisão entre os parlamentares quanto à abordagem da regulamentação. “Enquanto quase metade defende a inclusão de todos os auxílios no cálculo do teto, outro grupo é favorável à exclusão de alguns benefícios. Esse ponto será um entrave nas negociações”, observou.
Vale destacar que o debate sobre a limitação das remunerações de servidores públicos ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal não é recente. Essa questão tem se arrastado no Congresso por mais de uma década, com várias propostas de lei apresentadas, mas que enfrentaram resistência política e corporativa, resultando em estagnação.
