Durante uma visita à Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou uma cobrança de Isaias Nascimento Cardoso, representante dos aprovados para a Polícia Ferroviária Federal. Cardoso recordou uma promessa feita em 2009 pelo então presidente Lula, que se comprometeu a regulamentar a corporação, prevista na Constituição de 1988, mas que permanece sem avanços até o momento.
A intervenção aconteceu ao final do discurso de Lula, no qual ele criticou os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro pelo abandono de obras essenciais. O presidente reconheceu a questão levantada como “fundamental” e afirmou que buscaria o vídeo em que fez a promessa.
O vídeo mencionado por Cardoso é um registro de agosto de 2009, durante a inauguração de obras do PAC em Nova Iguaçu, onde Lula disse que faltavam apenas “detalhes” para a legalização da Polícia Ferroviária Federal, com o processo já alinhado junto aos ministérios da Justiça, do Planejamento e a Advocacia-Geral da União. Contudo, apesar desse compromisso, a regulamentação da corporação nunca foi implementada. Em 2012, uma portaria do Ministério da Justiça listou os profissionais de segurança pública ferroviária a serem integrados, mas sem resultados concretos.
Atualmente, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança, apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski, sugere a criação de uma nova força que unificaria a Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Polícia Ferroviária.
Após o evento, Cardoso lamentou a falta de progresso na regulamentação, comentando que, embora um departamento tenha sido criado no Ministério da Justiça, está inativo.
No evento desta terça-feira, Lula estava acompanhado de Luiz Fernando Pezão (MDB), vice-governador do Rio na época das promessas e atual prefeito de Piraí, além de Lindbergh Farias (PT), ex-prefeito de Nova Iguaçu e atualmente deputado federal.
Ao defender o Novo PAC, programa lançado em 2023, Lula destacou a importância de concluir obras paradas e criticou a “irresponsabilidade administrativa” dos governos anteriores. “Fui recebido com muitas obras de creches e unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida abandonadas”, afirmou. Ele garantiu que essa irresponsabilidade não se repetirá e enfatizou que o Brasil não pode continuar sendo visto como o “país do futuro”, mas sim como uma nação que atua em prol do presente.
