O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfrenta uma denúncia de corrupção após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar seu suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. As suspeitas surgem de práticas realizadas durante seu mandato como deputado federal, cargo que ocupou antes de sua nomeação para o ministério pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em junho de 2022, Lula havia declarado que afastaria Juscelino Filho de seu governo caso o ministro fosse denunciado. Na data atual, a PGR formalizou a acusação, que poderá evoluir para uma ação penal, dependendo da aceitação da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula, ao comentar sobre a situação, enfatizou que a verdade reside com o ministro e que um eventual indiciamento exigiria uma mudança de posição. “Vai ser afastado. Ele sabe disso”, afirmou Lula em entrevista ao portal UOL. Essa posição foi reafirmada em momentos anteriores, como quando o presidente manifestou a necessidade de ouvir o partido União Brasil, de onde o ministro é a indicação, antes de tomar qualquer decisão.
Até o fechamento desta matéria, não havia pronunciamentos oficiais do governo sobre o tema. Nos bastidores, Lula expressou desconforto com a situação, porém, acredita que a melhor estratégia é permitir que o União Brasil manifeste interesse na substituição do ministro, evitando confrontos internos.
As investigações da Polícia Federal iniciaram-se com reportagens do jornal Estadão, que relataram que Juscelino destinou R$ 5 milhões de emendas do orçamento secreto para pavimentar uma estrada que passa por sua propriedade no Maranhão. A irmã do ministro, Luanna Rezende, era prefeita da cidade envolvida, o que intensificou as suspeitas sobre a legalidade da destinação desses recursos.
Em relação ao desvio de verbas, a Polícia Federal indiciou o ministro em junho do ano passado, imputando-lhe crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a entidade responsável pelas obras.
A denúncia, que é a primeira feita pelo procurador-geral Paulo Gonet contra um membro do primeiro escalão do governo Lula, está em sigilo e foi protocolada em formato físico. Em resposta à acusação, os advogados de Juscelino Filho reiteraram sua inocência e afirmaram que o oferecimento da denúncia não implica em culpa.
“Ao longo do seu mandato anterior como deputado, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para obras de interesse público. A responsabilidade pela execução e fiscalização dessas ações é exclusiva do Poder Executivo”, consta na nota divulgada por seus representantes.
