O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), anunciou sua renúncia ao cargo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares durante seu tempo como deputado federal.
A decisão foi tomada em um almoço reservado na terça-feira (8) em Brasília, que contou com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e de líderes do União Brasil, realizado na residência do presidente do partido, Antonio Rueda. Informações do portal Metrópoles indicam que o encontro, que já estava programado antes da denúncia, tornou-se o cenário para a definição da saída de Juscelino.
Gleisi Hoffmann teria sugerido que o governo preferia a entrega da carta de demissão pelo ministro, a fim de evitar um desgaste político maior que ocorreria se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerasse Juscelino diretamente. Em conversas com aliados, Lula já havia declarado que afastaria o ministro caso a denúncia da PGR fosse formalizada e aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em junho de 2023, em entrevista ao UOL, Lula destacou que Juscelino permaneceria no cargo até a formalização de uma denúncia, mencionando: “Se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento, você continua como ministro. Se houver, será afastado.”
Espera-se que Juscelino apresente sua carta de demissão ainda nesta terça-feira. A indicação de seu substituto deverá ser feita pela bancada do União Brasil na Câmara. O líder do partido, Pedro Lucas Fernandes (MA), é um dos nomes mais cotados para assumir a pasta, tendo acompanhado Lula em viagens ao Japão e Vietnã no final de março.
Denúncia e Investigação
A denúncia da PGR constitui a primeira apresentada por Paulo Gonet, atual procurador-geral, contra um membro do primeiro escalão do governo Lula. A investigação apura supostas irregularidades relacionadas à destinação de emendas para obras de pavimentação na cidade de Vitorino Freire (MA), onde a irmã de Juscelino, Luanna Rezende, ocupava o cargo de prefeita.
Reportagem do Estadão, datada de janeiro de 2023, revelou que pelo menos R$ 5 milhões foram alocados para o asfaltamento de uma estrada que passa por uma fazenda da família do ministro. No total, Juscelino teria direcionado mais de R$ 50 milhões em emendas do chamado “orçamento secreto” durante seu mandato na Câmara. A execução das obras ficou sob a responsabilidade da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
A investigação da Polícia Federal foi concluída em junho de 2023, com a atribuição de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa ao ministro.
