O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, contestou nesta terça-feira (9) as afirmações de seu colega Luiz Fux, que suggestiu que a Corte julgou os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro “sob violenta emoção”. Mendes declarou em entrevista à GloboNews que essa interpretação não reflete a seriedade com que o STF tratou a situação.
“Não concordo com essa abordagem sobre julgamento com violenta emoção”, afirmou Gilmar, ressaltando que a Corte aplicou a nova legislação de defesa do Estado Democrático de Direito de maneira adequada, considerando os eventos de 8 de janeiro como um ataque direto à democracia brasileira.
As declarações de Gilmar ocorreram após Fux solicitar vista no caso de Débora Rodrigues dos Santos, que se tornou conhecida por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF. Na ocasião, o relator Alexandre de Moraes propôs uma pena de 14 anos de prisão, enquanto Fux indicou que deve sugerir uma sanção mais leve.
“Confesso que, em determinadas ocasiões, me deparo com uma pena exacerbada. Foi por essa razão que pedi vista desse caso”, comentou Fux, que também participou da sessão em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados foram tornados réus por tentativa de golpe de Estado.
Gilmar insinuou que Fux poderia ter sido influenciado pela repercussão política ao redor do caso de Débora. “É possível que ele tenha ficado sensibilizado com o movimento bolsonarista, mas é preciso saber ler as estrelas”, disse.
Além disso, Gilmar refutou a teoria apresentada por Fux sobre a possível “absorção” entre os crimes de tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito. “Houve discussão no plenário sobre isso e decidimos, sem violenta emoção, que havia uma acumulação material. Não haveria a absorção”, destacou.
Apesar de sua posição firme, Gilmar enfatizou que não é a favor de uma abordagem punitivista no STF, sendo um dos ministros que mais concede habeas corpus. “Mas é preciso perceber que houve uma tentativa política de transformar esse caso em símbolo, como se fôssemos monstros insensíveis diante de uma situação que é grave”, concluiu.
