A partir de quinta-feira, 10 de outubro de 2023, cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália voltarão a necessitar de visto para ingressar no Brasil. Essa nova regra, estabelecida por um decreto presidencial, altera a política de isenção unilateral vigente desde 2019 e restabelece a reciprocidade diplomática.
Conforme informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a volta da exigência de visto se justifica pela falta de tratamento equivalente por parte desses países, que ainda exigem o documento dos turistas brasileiros. O Itamaraty deixou claro: “O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita. Continuamos negociando acordos de isenção com base na reciprocidade, da mesma forma que já ocorre com a União Europeia.”
Essa medida encerra uma política implementada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia dispensado o visto sem garantia de reciprocidade. Em uma declaração recente, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que as negociações para estabelecer isenção mútua com os três países continuam em andamento.
Embora a exigência de visto tenha sido restabelecida, o processo para solicitação será simplificado. A emissão do visto ocorrerá de forma totalmente digital, sem necessidade de entrevistas presenciais ou comprovação de renda. O custo da solicitação será de R$ 479 e o visto terá validade de até 90 dias por visita.
Impacto sobre o turismo
Segundo dados da Embratur, os Estados Unidos foram o segundo maior emissor de turistas ao Brasil em 2024, com 728.537 visitantes, o maior número desde o início da série histórica em 1990, ficando atrás apenas da Argentina. O Canadá enviou 96.540 turistas, a maior quantidade em quase 30 anos, enquanto a Austrália registrou 52.888 visitantes no ano passado.
Apesar do fim da isenção, o governo avalia que o momento para a retomada da exigência de visto é politicamente favorável. Embora a decisão não esteja diretamente vinculada às tarifas imposta pelo ex-presidente americano Donald Trump sobre produtos brasileiros, fontes do governo indicam que o novo cenário pode contribuir para diminuir as resistências a essa medida.
