O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira que o governo central registrou um déficit primário de R$ 100,4 bilhões entre janeiro e setembro deste ano. Esse resultado está dentro das expectativas dos economistas, que não acreditam que seja necessário implementar novos cortes no orçamento para garantir o cumprimento do teto de gastos em 2023. No entanto, eles alertam que haverá incertezas em 2026, especialmente se o cenário econômico negativo persistir no próximo ano.
Em setembro, o déficit primário foi de R$ 14,5 bilhões, um número maior que o resultado de R$ 5,2 bilhões do mesmo mês em 2024. Esse valor, porém, está dentro da faixa esperada, que era de cerca de R$ 15 bilhões. Analisando as receitas, Tiago Sbardelotto, economista da XP, informou que as receitas líquidas cresceram 0,6% em comparação a setembro do ano anterior. No entanto, as despesas totais aumentaram 5,7% em termos reais nesse mesmo período.
Entre os fatores que contribuíram para o aumento das receitas, destaca-se a arrecadação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que subiu 11,9% em relação ao ano passado, reflexo de um mercado de trabalho aquecido e da redução das compensações tributárias. O aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi citado como um elemento importante.
Por outro lado, as despesas discricionárias, que incluem emendas parlamentares, tiveram um aumento significativo de 100,9% em relação ao ano anterior. Esse crescimento ocorre devido à aceleração da execução orçamentária no segundo semestre. Além disso, houve um aumento nas despesas com seguro-desemprego e abono salarial, que subiram 19,3%, e no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que teve alta de 5,8%.
Sbardelotto observou que as despesas discricionárias continuarão a pressionar as contas públicas até o fim do ano, enquanto as despesas obrigatórias foram menos impactadas, apresentando um crescimento moderado.
Para os próximos meses, a XP prevê uma desaceleração na arrecadação tributária, influenciada pela atividade econômica, pela taxa de câmbio e por preços em baixa. Essa situação pode levar o governo a depender mais de receitas extraordinárias, como os leilões de áreas de petróleo, que estão programados para o fim do ano. A previsão para o déficit primário em 2025 é de R$ 60,7 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse número cai para R$ 10,4 bilhões (0,1% do PIB) ao considerar as exceções das metas fiscais, mas ainda assim está acima do limite inferior estabelecido.
Rafaela Vitoria, economista-chefe de uma instituição financeira, destacou que o resultado de setembro revela o desafio para o governo zerar o déficit em 2025, especialmente em meio à desaceleração das receitas. Ela menciona que a receita total cresceu 2,7% em termos reais em setembro, mas com um declínio de 1% nas receitas administradas, o que foi em parte compensado pelo aumento de 11,9% na arrecadação previdenciária, beneficiada pela robustez do mercado de trabalho.
Além disso, Rafaela alertou que as despesas destoam dessa tendência, mostrando um aumento real de 5,7%, superior à média acumulada do ano, que é de 2,8%. As despesas discricionárias aumentaram 22,9%, enquanto as de previdência mantiveram uma estabilidade.
De acordo com as projeções de Rafaela, o déficit para 2025 deve ser em torno de R$ 59 bilhões, classificando-se dentro dos limites estabelecidos. No entanto, a perspectiva de desaceleração na arrecadação em 2026, junto ao aumento da demanda por gastos em ano eleitoral, poderá complicar o cenário fiscal.
Recentemente, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado indicou que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 27,1 bilhões no último trimestre de 2025 para alcançar a meta de um resultado primário nulo, conforme estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Essa avaliação considerava um déficit primário de R$ 100,9 bilhões até setembro, levando em conta a perda de eficácia da Medida Provisória 1.303, que previa compensações tributárias e foi arquivada pela Câmara. A ausência dessas medidas pode reduzir as receitas em R$ 10,6 bilhões neste ano e impactar negativamente o cumprimento da meta fiscal.
