A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional está se tornando essencial para o sistema fiscal do Brasil e para a melhoria do ambiente de negócios, especialmente em relação ao mercado de capitais e ao planejamento financeiro de longo prazo.
Durante o Congresso Planejar, realizado em 4 de outubro, especialistas compartilharam suas opiniões sobre como as novas regras podem impactar decisões de investimento, estruturas de patrimônio e até os modelos de remuneração dos profissionais de finanças.
Os participantes concordaram que a reforma tributária representa uma mudança significativa, mas que será necessário cuidar da adaptação às novas regras, realizar simulações, prestar atenção à regulamentação e, sobretudo, adotar estratégias de diversificação.
Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset, comentou que a reforma traz um ambiente desafiador, mas que pode oferecer várias oportunidades. Ele enfatizou a importância de acompanhar as mudanças e de aproveitar as novas condições para o planejamento financeiro. Apesar de o cenário atual ter juros altos, ele destacou que produtos de longo prazo, como planos de previdência e títulos incentivados, ainda oferecem vantagens fiscais.
Funchal também alertou sobre os riscos de concentrar investimentos em um único ativo, que podem ameaçar a segurança financeira de um investidor. Assim, ele recomenda monitorar as mudanças e diversificar os investimentos.
Na perspectiva jurídica, a advogada Thais Veiga Shinga, sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados, abordou as implicações da reforma nas estruturas jurídicas de pessoas físicas e investidores de alta renda. Atualmente, as holdings, que concentram o patrimônio familiar, pagam menos impostos do que os indivíduos, mas isso pode mudar com a nova reforma.
Thais explicou que, a partir de 1º de janeiro de 2027, uma nova tributação entrará em vigor, substituindo certos tributos atuais por uma nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Entre 2029 e 2032, outros impostos, como o ISS e o ICMS, também serão alterados. Essas mudanças podem impactar as holdings, que anteriormente eram isentas de alguns tributos, resultando em uma nova carga tributária.
Ela salientou a importância do Projeto de Lei 1087/2025, que propõe uma tributação adicional para pessoas físicas com rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano, com uma alíquota que pode chegar a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão. Thais também ressaltou que, em relação aos fundos de investimento, uma alteração na legislação recente poderia afetar sua isenção tributária, tornando necessário um planejamento cuidadoso.
Betânia Faria, gerente jurídica e de compliance da Planejar, trouxe à tona a necessidade de um foco maior nas necessidades do cliente. Ela defendeu que os profissionais do setor devem ir além de simplesmente vender produtos financeiros, considerando o perfil de risco e as perspectivas futuras dos investidores.
A reforma tributária está mudando a maneira como os negócios e investimentos são organizados no Brasil. Mais do que apenas ajustes nas alíquotas, estamos vendo uma reconfiguração do mercado de capitais, o que exige que os profissionais de finanças, advogados e consultores se atualizem, simulem diferentes cenários e orientem seus clientes com uma visão de longo prazo, sempre priorizando a diversificação dos investimentos.